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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
098/2020
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE SÍLVIO ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA A ESTRADA DA COXILHA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

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Projeto de: Lei
097/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 6.224, de 31 de Julho de 2020.

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Projeto de: Lei
096/2020
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Altera o inciso I, do Art. 2, da Lei Municipal 3.380, de 17 de abril de 1997.

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Projeto de: Lei
095/2020
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Bagé, e da outras providências.

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Projeto de: Lei
094/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva e Maria Beatriz Silveira de Souza
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL Nº 4.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 , E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º,  CRIA  O § 2º NO ART 11, E CRIA O ART 13A, 13B, 13C e 13D.

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Projeto de: Lei
093/2020
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

ALTERA A LEI N° 4.522/2007, CRIANDO O INCISO XVII NO ART. 36°.

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Projeto de: Lei
092/2020
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

ALTERA A LEI N° 4.836/2010, CRIANDO O INCISO VII NO ART. 2°, INSERINDO O SÍTIO GENESARÉTH DO CENTRO DE EVENTOS BATISTA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

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Projeto de: Lei
091/2020
Ver. João Batista Schardosim Junior
Assunto/Sintese:

Institui no Calendário de Eventos do Município de Bagé a Semana Municipal do Profissional da Educação Física.

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Projeto de: Lei
090/2020
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE OSWALDO BIAGGI LIMA A RUA Nº 235, LOCALIZADA NO BAIRRO DAMÉ, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

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Projeto de: Lei
089/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

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Projeto de: Lei
088/2020
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ.

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Projeto de: Lei
087/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa a reposição geral anual para o Piso Municipal de Salários dos Servidores Públicos de Bagé.

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Projeto de: Lei
086/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa a reposição geral anual para o piso municipal de salários dos Empregados Públicos Municipais do DAEB – Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé.

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Projeto de: Lei
085/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos reais).

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Projeto de: Lei
084/2020
Ver. Edimar Fagundes Cardoso
Assunto/Sintese:

DETERMINA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS.

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