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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
059/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva e Maria Beatriz Silveira de Souza
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL nº 3.967, de 26 de dezembro de 2002, CRIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º.

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Projeto de: Lei
058/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei municipal nº 4.523, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
057/2020
Ver. João Batista Schardosim Junior
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS NOS BAIRROS ENTITULADO: +ESPORTE+LAZER.

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Projeto de: Lei
056/2020
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.810/2017.

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Projeto de: Lei
055/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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Projeto de: Lei
054/2020
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

Acrescenta o parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 5.504, de 24 de julho de 2015, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Bagé a conceder vale alimentação aos servidores.

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Projeto de: Lei
052/2020
Ver. João Batista Schardosim Junior
Assunto/Sintese:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR A COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO DENER ASSUNÇÃO BRAZ NO MUNÍCIPIO DE BAGÉ.

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Projeto de: Lei
051/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente o art. 1° da Lei Municipal n° 4.601, de 04 de abril de 2008.

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Projeto de: Lei
050/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais).

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Projeto de: Lei
049/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva, Lélio Nunes Lopes Filho e Maria Beatriz Silveira de Souza
Assunto/Sintese:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE VÍCULOS PARTICULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE IDOSOS EM PERIODO DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL.

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Projeto de: Lei
048/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

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Projeto de: Lei
047/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 73.140,00 (setenta e três mil, cento e quarenta reais).

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Projeto de: Lei
046/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.925,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais).

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Projeto de: Lei
045/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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Projeto de: Lei
043/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 299.779,40 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

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