Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
109/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação da Guarda Municipal para atendimento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
108/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.375, de 25 de fevereiro de 1997, criando o § 7° no art. 26.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
107/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Institui no âmbito do Município de Bagé, o Plano Municipal de Segurança Pública.

 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
106/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 5.645, de 15 de setembro de 2016.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
105/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 825.303,55 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
104/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 551.152,80 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
103/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.632,88 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
102/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

FICA DENOMINADA COMO “GUIDO DE JESUS MACHADO MORAES” A RUA 347, NO BAIRRO MINGOTE PAIVA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
101/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
100/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Bagé para o Exercício de 2021.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
099/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a realizar o credenciamento de estabelecimentos de saúde para a realização de exames de diagnóstico por imagem e exames cardiológicos para a Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
098/2020
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE SÍLVIO ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA A ESTRADA DA COXILHA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
097/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 6.224, de 31 de Julho de 2020.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
096/2020
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Altera o inciso I, do Art. 2, da Lei Municipal 3.380, de 17 de abril de 1997.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
095/2020
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Bagé, e da outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3240-8600 | Ouvidoria: 0800-564-8890 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital