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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
189/18
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

DENOMINA-SE O LABORATÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JUVÊNCIO LEMOS Nº 185 NO CENTRO DE BAGÉ/RS DE “LABORATÓRIO DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

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Projeto de: Lei
188/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

REVIGORA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2584/1989 PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

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Projeto de: Lei
186/18
Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLÍMPIADA DA TERCEIRA IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
185/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Denomina de “Sagrada Família e Nossa Senhora Auxiliadora”, os condomínios das novas moradias populares do programa minha casa minha vida, situado na Avenida Espanha N° 2251 no Bairro Tarumã.

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Projeto de: Lei
184/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

INSTITUI MANUTENÇÃO DO ENSINO DE LINGUA ESPANHOLA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BAGÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
182/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei 5.586 de 23 de março de 2016.

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Projeto de: Lei
181/18
Verª. Maria Beatriz Silveira de Souza e Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
180/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 28 de junho de 1994.

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Projeto de: Lei
179/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo isento do pagamento de 50%(cinquenta por cento) do vale transporte dos servidores públicos municipais.

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Projeto de: Lei
178/18
Ver. Antonio Carlos Gomes Garcia
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
177/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA A LEI Nº 5.816, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E CRIA O § 4º e § 5º NO ART. 10.

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Projeto de: Lei
176/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

CONCEDE O DIREITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME  PREVENTIVO DO CÂNCER DE MAMA OU DE PRÓSTATA, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL.

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Projeto de: Lei
175/18
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

Dá nova redação ao ANEXO I, da Lei Municipal nº 5503, de 24 de julho de 2015. Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé; acrescentando o ANEXO I - 45 (art. 19), com as atribuições do Cargo de Assessor da Ouvidoria Legislativa.

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Projeto de: Lei
174/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis.

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Projeto de: Lei
173/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos emergenciais e ceder servidores para o Poder Judiciário da Comarca local.

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