Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 3.375, de 25 de Fevereiro de 1997, dando nova redação ao Artigo 10.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5.592, de 18 de Abril de 2016, dando nova redação ao inciso III, do Artigo 3°.

Altera parcialmente o Quadro Descritivo do art. 1^o da Lei Municipal nº 6.095, de 12 de Julho de 2019, dando nova redação ao Salário para o cargo de Motorista.

Fica o Poder Executivo autorizado a colocar na Praça Pública uma Estátua de Cláudio Ibraim Vaz Leal e dá outras providências.

Altera parcialmente o Quadro Descritivo do art. 1^o da Lei Municipal nº 6.100, de 12 de Julho de 2019, dando nova redação ao Grau de Instrução para o cargo de Serviços Gerais.

Altera parcialmente o Quadro Descritivo do art. 1^o da Lei Municipal nº 6.101, de 12 de Julho de 2019, dando nova redação ao Grau de Instrução para o cargo de Instrutor/Orientador.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.749, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Altera o quadro que quantifica o número de cargos permanentes constante no art. 12 da Lei Municipal nº. 5.503, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Instrutor de aluno Cívico-Militar para desempenhar funções no Programa “Escola Cívico-Militar” da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, em caráter temporário.

Institui no Município de Bagé as Escolas Cívico-Militares.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Altera o Anexo de Metas da Lei De Diretrizes Orçamentária Exercício de 2019.

Altera os Relatórios De Programas e Ações do Plano Plurianual 2018 – 2021.

Institui o "Programa Recomeço" que dispõe sobre o transporte para as Cidades Referência, para familiares de pessoas com dependência química internadas em Instituições de Recuperação.

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.