Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
149/19
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas municipais.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
148/19
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Faculta aos estabelecimentos comerciais, cozinhas industriais, buffets, restaurantes, padarias, supermercados, centrais de distribuição e outros estabelecimentos congêneres, desde que, licenciados nos termos da legislação, a doação de excedentes de alimentos destinados ao consumo humano.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
147/19
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
146/19
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS ONDE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
145/19
Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
144/19
Ver. Jeferson dos Santos Dutra
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a vedação do acesso ao serviço público, bem como prestar serviços, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
143/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIBa (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAGÉ), NO VALOR DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REALIZAÇÃO DO 19ª PRÊMIO MÉRITO EMPRESARIAL.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
142/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5.687, de 30 de janeiro de 2017, criando os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 4º.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
141/19
Ver. Antonio Carlos Gomes Garcia
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE DELFINO PACHECO FILHO UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
140/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a doar com encargo, 224,17 m² de área comum descoberta da Estação Rodoviária de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
139/19
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
138/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel como dação em pagamento.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
137/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial por redução, no valor de R$ 109.863,73 (Cento e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
136/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 171.876,67 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
135/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800 6433 010 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital