Permite o uso de cookies para este site?


Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
090/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.424 de 02 de maio de 2022, dando nova redação ao caput do art. 1º.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
089/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.352,00 (doze mil trezentos e cinquenta e dois reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
088/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dá a denominação de Rua Ayeza Maria Ranquetat Ferreira à Rua 01 (um), na cidade de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
087/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação da Companhia de Teatro do Município de Bagé, e fixa outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
086/2022
Vereador José Carlos Gularte Ferreira
Assunto/Sintese:

Veda a circulação de veículos de autoescola no quadrilátero central em horários de fluxo intenso de trânsito.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
085/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para a Secretaria de Segurança e Mobilidade - SSM, em caráter emergencial e temporário.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
084/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.359 de 22 de março de 2022, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
083/2022
Vereador José Carlos Gularte Ferreira
Assunto/Sintese:

Torna obrigatória a sinalização de containers e recipientes equivalentes, com faixas refletivas que permitam sua identificação e localização à distância.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
082/2022
Vereador José Carlos Gularte Ferreira
Assunto/Sintese:

Veda a realização de serviços de coleta de resíduos no município em horários de fluxo intenso de trânsito.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
081/2022
Vereador Flavius V. B. Borba (Dajulia)
Assunto/Sintese:

Institui o Dia do Povo Árabe no Município de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
080/2022
Vereador Flavius V. B. Borba (Dajulia)
Assunto/Sintese:

Institui o "Dia municipal do Islamismo".

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
079/2022
Vereador José Carlos Gularte Ferreira
Assunto/Sintese:

Prevê a troca dos pneus dos carros da Secretaria de Saúde do município.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
078/2022
Vereador Carlos Adriano Silveira
Assunto/Sintese:

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.425/2022. Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre divulgação do serviço disque-denúncia de violência contra a mulher no âmbito municipal.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
077/2022
Vereadoras Cláudia Messias e Faustina Campos
Assunto/Sintese:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 20 de maio de 2022.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
076/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Bagé - LMB.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital