Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.424 de 02 de maio de 2022, dando nova redação ao caput do art. 1º.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.352,00 (doze mil trezentos e cinquenta e dois reais).

Dá a denominação de Rua Ayeza Maria Ranquetat Ferreira à Rua 01 (um), na cidade de Bagé.

Dispõe sobre a criação da Companhia de Teatro do Município de Bagé, e fixa outras providências.

Veda a circulação de veículos de autoescola no quadrilátero central em horários de fluxo intenso de trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para a Secretaria de Segurança e Mobilidade - SSM, em caráter emergencial e temporário.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.359 de 22 de março de 2022, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º.

Torna obrigatória a sinalização de containers e recipientes equivalentes, com faixas refletivas que permitam sua identificação e localização à distância.

Veda a realização de serviços de coleta de resíduos no município em horários de fluxo intenso de trânsito.

Institui o Dia do Povo Árabe no Município de Bagé.

Institui o "Dia municipal do Islamismo".

Prevê a troca dos pneus dos carros da Secretaria de Saúde do município.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.425/2022. Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre divulgação do serviço disque-denúncia de violência contra a mulher no âmbito municipal.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Bagé - LMB.