Permite o uso de cookies para este site?


Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
120/2022
Vereador João Schardosim
Assunto/Sintese:

Fica a Dispor do Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos periódicos dos ocupantes de cargos comissionados e cargos eletivos membros do Poder Legislativo.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
119/2022
Vereador João Schardosim
Assunto/Sintese:

Fica autorizado o Poder Executivo a confecção de Placa em Homenagem ao Ex-Presidente Emílio Garrastazu Médici.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
118/2022
Vereador João Schardosim
Assunto/Sintese:

Fica autorizado o Poder Executivo a implementação de um Busto em Homenagem ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
117/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA), em caráter temporário.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
116/2022
Vereadora Beatriz Souza
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos SEFIR, em caráter emergencial e temporário.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
115/2022
Vereador Flavius V. B. Borba (Dajulia)
Assunto/Sintese:

Institui o "Dia municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Esclerose Múltipla".

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
114/2022
Vereadora Beatriz Souza
Assunto/Sintese:

Fica autorizado o Poder Executivo a pagar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
113/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza a concessão e dá a forma de pagamento de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Bagé com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Municipal nº 5.627/2016.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
112/2022
Vereador Mário Augusto Lara Dias e outros
Assunto/Sintese:

Institui o Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
111/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.600,70 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais e setenta centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
110/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 209.340,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quarenta reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
109/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
108/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
107/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
106/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
105/2022
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
104/2022
Vereadora Beatriz Souza
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Ração e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
103/2022
Ver. José Carlos G. Ferreira
Assunto/Sintese:

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
102/2022
Vereador Omar Ghani
Assunto/Sintese:

Institui o dia municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no município de Bagé, no dia 20 de junho.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
101/2022
Ver. Faustina Cabral Campos
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial Territorial e de tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário às entidades tradicionalistas (CTGs e PTGs) de Bagé. 

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital