Permite o uso de cookies para este site?
Institui o "Dia municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Esclerose Múltipla".
Fica autorizado o Poder Executivo a pagar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde.
Autoriza a concessão e dá a forma de pagamento de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Bagé com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Municipal nº 5.627/2016.
Institui o Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.600,70 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais e setenta centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 209.340,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quarenta reais).
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Ração e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Institui o dia municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no município de Bagé, no dia 20 de junho.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial Territorial e de tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário às entidades tradicionalistas (CTGs e PTGs) de Bagé.
Cria o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 6.070 de 12 de junho de 2019.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.627, de 26 de julho de 2016, criando o inciso XIV no art. 6º.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.701,00 (cinquenta e um mil, setecentos e um reais).
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003 Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br