ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL nº 3.967, de 26 de dezembro de 2002, CRIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º.

Altera parcialmente a Lei municipal nº 4.523, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS NOS BAIRROS ENTITULADO: +ESPORTE+LAZER.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.810/2017.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Acrescenta o parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 5.504, de 24 de julho de 2015, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Bagé a conceder vale alimentação aos servidores.

“Dispõe sobre a criação do ‘’S.O.S Idoso’’, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências”. 

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR A COMENDA DE MÉRITO ESPORTIVO DENER ASSUNÇÃO BRAZ NO MUNÍCIPIO DE BAGÉ.

Altera parcialmente o art. 1° da Lei Municipal n° 4.601, de 04 de abril de 2008.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE VÍCULOS PARTICULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE IDOSOS EM PERIODO DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 73.140,00 (setenta e três mil, cento e quarenta reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.925,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).