Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal.

Concede o Título de Cidadã Bageense a Sra. Elzira Maria Cagliari Nicolini.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E  BRIGADA MILITAR.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos permanentes do município de Bagé, a Cavalgada Histórica de São Sebastião e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR BEN-HUR MARCHIORI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 011/2013 que institui o Título Vereador Emérito Antonio Ferreira.

Concede a Comenda Átila Taborda ao Dr. José Carlos Teixeira Giorgis.

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

ALTERA O §1º E §3º DO ARTIGO 11 E CRIA OS INCISOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.523 DE 18/09/2007.

Altera parcialmente o Decreto Legislativo nº 271 de 14 de janeiro de 1976, que regulamenta a concessão de Títulos de Cidadania Bageense.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/A.