CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR SEVERINO RUDES MOREIRA.

Altera parcialmente o ANEXO I da Lei Municipal nº 4.966, de 25 de janeiro de 2011, dando nova redação ao item “ESCOLARIDADE” para o cargo de Atendente de Educação Infantil.

DENOMINA-SE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BERNARDO LOCALIZADO  NA RUA BARÃO DO ITAQUI Nº 1010, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

Institui a “Medalha de Honra ao Mérito –Destaque Melhor Idade” a ser entregue anualmente pela passagem do Dia Internacional do Idoso.

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5966/18.”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR ABÍLIO RODRIGUES CHAVES.”     

Institui a Semana Municipal das Tradições Gaúchas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores para Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos, em caráter emergencial e temporário.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Professora Gilca Nocchi Collares.

DÁ NOVA  REDAÇÃO ART. 53 “DOS TRABALHOS DA CÂMARA”  DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DE BAGÉ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 5º.

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Major Mauricio Ricardo Vieira Flores.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.508/1988, que concedeu gratificação especial aos servidores.

Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bagé.