DENOMINA DE ADY PIRES DA SILVA, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DA COXILHA DAS FLORES, LOCALIDADE DE  PALMAS.

Altera a redação do inciso 1° a cria o inciso 4° no art.53 da resolução n°002, de Dezembro de 2004, a qual institui o Regimento Interno da Camara Municipal de Bagé

Altera a redação do inciso 1° a cria o inciso 4° no art.53 da resolução n°002, de Dezembro de 2004, a qual institui o Regimento Interno da Camara Municipal de Bagé.

Altera parcialmente o art. 10 e o art. 44 da Lei Complementar nº 052, de dezembro de 2013.

Cria a comenda de honra ao mérito " ENFERMEIRA ANA NERY'', destinada ao reconhecimento de trabalho de destaque realizado por enfermeira e técnicos de enfermagem.

Dá nova redação ao Art. 38 da Lei Orgânica Muncipal para alterar o período da Sessão Legislativa ordinária da Câmara Municipal.

Concede o Título de Cidadão Benemérito Bageense ao senhor Luis Alencar Biurrum Borba.

Revoga as Resoluções n°001, de 27 de maio de 2020, e 002 de 08 de setembro de 2020.

Altera parcialmente a Lei Complementar nº001, de 20 de Dezembro de 2019, que institui o código municipal de Arborização de Bagé, dando nova redação ao art.51.

Cria o Dia Municipal em alusão à Conscientização do Autismo no Município e dá outras providências.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE CARLINI A UMA VIA PUBLICA DA CIDADE.    

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELINHA PARA O MUNDO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, PARA O QUATRIÊNIO DE 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO DIRETOR GERAL DO DAEB DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, PARA O QUATRIÊNIO DE 2021/2024.