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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
010/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera o Art. 8º. Da Lei Municipal 5.869 de 29 de dezembro de 2017.

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Projeto de: Decreto Legislativo
010/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E  BRIGADA MILITAR.

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Projeto de: Decreto Legislativo
009/18
Ver. Santo Geraldo Camacho
Assunto/Sintese:

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. TELMO CARVALHO BARCELOS”.

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Projeto de: Lei
009/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui penalidade administrativa aquele que tentar demarcar ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas pertencente ao Município de Bagé e dá providências.

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Projeto de: Lei
008/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal.

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Projeto de: Decreto Legislativo
008/18
Ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

Concede o Título de Cidadã Bageense a Sra. Elzira Maria Cagliari Nicolini.

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Projeto de: Decreto Legislativo
007/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva e Julio Cesar Jardim
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E  BRIGADA MILITAR.

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Projeto de: Lei
007/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos permanentes do município de Bagé, a Cavalgada Histórica de São Sebastião e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
006/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 

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Projeto de: Leis Complementares
006/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.778 de 25 de Setembro de 1974, revogando os artigos 160 e 161.

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Projeto de: Decreto Legislativo
006/18
Ver. Graziane Lara Martins
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR BEN-HUR MARCHIORI.

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Projeto de: Decreto Legislativo
005/18
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.

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Projeto de: Leis Complementares
005/18
Ver. Antenor Dutra Teixeira e Luis Alberto Gonçalves
Assunto/Sintese:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 85 E CRIA OS INCISOS I, II, III E IV NO MESMO ARTIGO E REVOGA O ART. 91 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.294/1984.

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Projeto de: Lei
005/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

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Projeto de: Lei
004/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

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