Regulamenta a vestimenta adequada para frequentar as aulas em Escola Pública Municipal.

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Sr. Flávio farias Staevie.

Concede o título de Cidadã Bageense a Srª Marilene Odila Dambros Cantarelli.

Concede o título de Cidadã Bageense a Srª Marilene Odila Dambros Cantarelli.

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Senhor Aristides Saul Teixeira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do estacionamento dos containers de lixo observem a regra estabelecida no artigo 181, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.

Dispõe sobre a Criação da Campanha Ordinária de Incentivo a Arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Bagé. 

Concede o Título de Cidadã Bageense a Srª Marilene Odila Dambros Cantarelli.

Dá nova redação a ementa e ao art. 1º da Resolução nº 007/2001

Concede o título de Cidadã Bageense a Senhora Angela Maria Ricalde Gervasio.

Institui o Programa Vou de Bicicleta e o Selo Amigo do Ciclista e dá outras providências. 

Permite o embarque e desembarque de cadeirantes ou portadores de deficiência com dificuldade de locomoção, pelo período de 5 minutos, com pisca alerta ligado, em frente residência, área urbana e rural, devidamente identificada pelo Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Bagé.

Concede o titulo de Cidadão  Bageense ao Professor Rivaldo Moreira Barroso.

Revoga as Resoluções nº 2.321 de 13/05/1999 e nº 004 de 31/05/2007.

Dá nova redação Art. 53 “Dos Trabalhos da Câmara" do Regimento Interno.