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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
195/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente, a Lei Municipal nº 5.744, de 18 de maio de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 5º.

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Projeto de: Lei
194/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera a redação dos artigos 9º, 11; revoga os §§ 1º e 2º do artigo 27, criando o Parágrafo único; altera a redação do caput do art. 28 e acrescenta o Parágrafo único; revoga os incisos I e II e o Parágrafo único do artigo 29 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º; dá nova redação ao art. 33; acrescenta o § 1º no art. 35; altera a redação do § 2º do art. 53 e cria o § 4º; dá nova redação ao caput e seu inciso II, do art. 58, altera os incisos I e II, do § 3º, altera a redação da alínea a, cria o inciso VI e altera a redação dos §§ 1º e 2º; dá nova redação aos incisos II e III, do art. 60, criando o inciso IV; altera a redação do inciso VII, do art. 63; cria o art. 63-A e revoga o inciso IX, do art. 64; todos da Lei nº 5.134, de 04 de maio de 2012, e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
193/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável, por igual período, servidores para o SAMU, em caráter emergencial e temporário.

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Projeto de: Lei
192/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário.

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Projeto de: Lei
191/18
Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
190/18
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva, Antenor Dutra Teixeira, Maria Beatriz Silveira de Souza e Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGÉ (DIRETA E INDIRETA), BEM COMO VEDA AO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

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Projeto de: Lei
189/18
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

DENOMINA-SE O LABORATÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JUVÊNCIO LEMOS Nº 185 NO CENTRO DE BAGÉ/RS DE “LABORATÓRIO DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

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Projeto de: Lei
188/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

REVIGORA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2584/1989 PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

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Projeto de: Lei
187/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre isenções e institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Bagé (PGV) e dá outras providências

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Projeto de: Lei
186/18
Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLÍMPIADA DA TERCEIRA IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
185/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Denomina de “Sagrada Família e Nossa Senhora Auxiliadora”, os condomínios das novas moradias populares do programa minha casa minha vida, situado na Avenida Espanha N° 2251 no Bairro Tarumã.

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Projeto de: Lei
184/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

INSTITUI MANUTENÇÃO DO ENSINO DE LINGUA ESPANHOLA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BAGÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
182/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei 5.586 de 23 de março de 2016.

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Projeto de: Lei
181/18
Verª. Maria Beatriz Silveira de Souza e Ver. Lélio Nunes Lopes Filho
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
180/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 28 de junho de 1994.

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