Altera o Art. 8º. Da Lei Municipal 5.869 de 29 de dezembro de 2017.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E  BRIGADA MILITAR.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. TELMO CARVALHO BARCELOS”.

Institui penalidade administrativa aquele que tentar demarcar ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas pertencente ao Município de Bagé e dá providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal.

Concede o Título de Cidadã Bageense a Sra. Elzira Maria Cagliari Nicolini.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E  BRIGADA MILITAR.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos permanentes do município de Bagé, a Cavalgada Histórica de São Sebastião e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.778 de 25 de Setembro de 1974, revogando os artigos 160 e 161.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR BEN-HUR MARCHIORI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 85 E CRIA OS INCISOS I, II, III E IV NO MESMO ARTIGO E REVOGA O ART. 91 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.294/1984.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.