Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
017/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, pelo prazo de 01(um) ano, prorrogável, por igual período, servidores em caráter temporário.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
016/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria na Secretaria de Educação e Formação Profissional o Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
015/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 681.665,92 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
014/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
013/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
013/19
Ver. Julio Cesar Jardim
Assunto/Sintese:

Institui no âmbito municipal a honraria “Policial Destaque do Ano” e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
012/19
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

Altera a redação do parágrafo único do art. 3º, assim como dá nova redação ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 011/13, que institui a Distinção Vereador Emérito “Antônio Ferreira.”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
012/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
011/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
011/19
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR SAULO LAUCAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
010/19
Ver. Lia Rejane Soares Presa
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR SEVERINO RUDES MOREIRA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
010/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente o ANEXO I da Lei Municipal nº 4.966, de 25 de janeiro de 2011, dando nova redação ao item “ESCOLARIDADE” para o cargo de Atendente de Educação Infantil.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
009/19
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

DENOMINA-SE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BERNARDO LOCALIZADO  NA RUA BARÃO DO ITAQUI Nº 1010, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
009/19
Ver. Antônio Carlos Gomes Garcia e Santo Geraldo Camacho
Assunto/Sintese:

Institui a “Medalha de Honra ao Mérito –Destaque Melhor Idade” a ser entregue anualmente pela passagem do Dia Internacional do Idoso.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
008/19
Ver. Julio César Jardim
Assunto/Sintese:

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5966/18.”

Ver detalhes do projeto >>



Páginas6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800-564-8890 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital