“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR FERNANDO MÁRIO SEFRIN.”     

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR FERNANDO MÁRIO SEFRIN.”     

Altera a redação do § 1º, renumera o § 2º para §3º e cria o §2º todos no art. 85 da Resolução nº 002, de 06 de dezembro de 2004, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bagé.

Estabelece normas para criação e funcionamento de Frente Parlamentar.

Cria a lei que torna obrigatória a instalação de placas indicando se o local é próprio ou impróprio para banho.

Institui o troféu “Mérito da Cultura e das Tradições Gaúchas Antonio de Sousa Netto”.

Denega o Recurso contra Ato da Presidência, de nº. 0038/19.

Concede o Título de Cidadã Bageense à Fabiana Vieira da Silva.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 3.965 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, ISENTANDO O IPTU DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS, TRANSBORDAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL URBANO DO GÊNERO.

Altera parcialmente a Lei Complementar nº. 052. de 10 de dezembro de 2013, dando nova redação ao parágrafo 3º do artigo 67 e criando o parágrafo 1º e transformando o parágrafo único em parágrafo 2º no artigo 70.

Cria a disponibilização de intérprete de libras em todas as sessões realizadas na Câmara de Vereadores de Bagé, inclusive nas transmissões pela TV Câmara.

Concede o Título de Cidadã Bageense à Ieda Gallina Maria Ferreira Previtali.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores para a Educação, em caráter emergencial e temporário.

Altera a nomenclatura do capítulo VI, e o artigo 11 e seus §1º e 2 º da Lei Complementar nº 041 de 30 de Outubro de 2012.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ORQUESTRA JOVEM DO PAMPA.