Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
266/17
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL nº 4.154/04, ALTERANDO O ART. 23, CRIANDO OS INCISOS I,II E III E AS ALÍNEAS "a", "b" e "c" E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º E REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO..

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
265/17
Ver. Jeferson dos Santos Dutra
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE PASTOR NILL TARANGER, A RUA 302, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS AZEVEDOS

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
264/17
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

Institui o Programa Dezembro Vermelho de prevenção a AIDS no Município de Bagé, e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
263/17
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE JENY PEREIRA NIEDERAUER A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO MINOTTO.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
262/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza permuta de terreno pertencente ao patrimônio público municipal com Minotto loteamentos de imóveis ltda para, construção de uma estação de tratamento de esgoto. 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
261/17
Vereadores Mario Augusto Lara Dias e Rafael da Silva Rodrigues
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
260/17
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

Dá nova redação ao caput do art. 1º, à tabela constante do art. 2º e ao art.4º da Lei Municipal nº 4.635, de 04 de Julho de 2008.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
259/17
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a proibição de cobranças  de serviços ou taxas referente ao estacionamento  em locais destinados à velórios ou celebração de cerímônias fúnebres.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
258/17
ver. Graciano Aristimunha Pereira
Assunto/Sintese:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.364, DE 15 DE JANEIRO DE 1997.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
257/17
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ CLÊNIO LENCE “CABELUDO”, A RUA 479, SITUADA NO BAIRRO IVO FERRONATO.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
256/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera os Artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal 5.809, de 19 de outubro de 2017.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
255/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos uma área de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento Educacional, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
254/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar permuta com a Empresa Coradini Emprendimentos Imobiliários Ltda.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
253/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica instituída como Área Especial de Interesse Social – AEIS para fins de produção de habitação de interesse social, para faixa I, conforme art. 2º, parágrafo único, inciso II – Lei Municipal nº 4.776/2009.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
252/17
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Desafeta e autoriza a reversão de um terreno a Minotto Loteamentos de imóveis Ltda, bem como, o recebimento de um imóvel a título de doação, com financiamento parcial da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800 6433 010 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital