Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGÉ (DIRETA E INDIRETA), BEM COMO VEDA AO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

DENOMINA-SE O LABORATÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JUVÊNCIO LEMOS Nº 185 NO CENTRO DE BAGÉ/RS DE “LABORATÓRIO DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

REVIGORA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2584/1989 PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

Dispõe sobre isenções e institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Bagé (PGV) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OLÍMPIADA DA TERCEIRA IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de “Sagrada Família e Nossa Senhora Auxiliadora”, os condomínios das novas moradias populares do programa minha casa minha vida, situado na Avenida Espanha N° 2251 no Bairro Tarumã.

INSTITUI MANUTENÇÃO DO ENSINO DE LINGUA ESPANHOLA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BAGÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei 5.586 de 23 de março de 2016.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal nº 3.101, de 28 de junho de 1994.

Fica o Poder Executivo isento do pagamento de 50%(cinquenta por cento) do vale transporte dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município Bagé e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 5.816, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E CRIA O § 4º e § 5º NO ART. 10.