Dispõe sobre a obrigatoriedade das piscinas de uso público instalarem tampas de ralo antissucção.

Institui o Programa Merenda nas Férias e fixa outras providências.

Concede o título de Cidadão Bageense a Clementino Pigato. 

Concede o título de Cidadã Bageense a Joana da Rocha Pereira. 

 Altera o parágrafo 2º do artigo 23 da Lei Municipal nº. 4.328, de 17 de janeiro de 2006.

Institui o mês de janeiro de branco, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental, e fixa o mesmo no calendário oficial do Município.

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Senhor Luciano de Oliveira Gouvêa. 

Concede o título de Cidadão Bageense  ao Senhor Ruben Edgar Ferreira Rodriguez.

Estabelece medidas preventivas e orientadas destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal de Bagé.

Concede o Título de Cidadã Bageense a Irmã Lenézia Dambrósio.

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º do Decreto Legislativo 007, de 26 de junho de 2017.

Instaura o “Correio Escolar” nas escolas do Município de Bagé.

Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas das redes de ensino pública e privada de Bagé.

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Sr. Flávio Farias Staevie.