Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
079/18
Ver. Lia Rejane Soares Presa Luz Marina Ventura Vianna Portella
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
077/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria a Bonificação para o Cargo de Servente Merendeira.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
076/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$589.949,00(quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais), provenientes dos recursos MDE e Salário Educação.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
075/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais)provenientes da classificação econômica descrita na Funcional Programática.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
074/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.025.790,16 (Um milhão vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
073/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.377.809,68(Um milhão trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos)provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.    

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
072/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 787.015,76(setecentos e oitenta e sete mil, quinze reais e setenta e seis centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
071/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais)provenientes da classificação econômica descrita na Funcional Programática.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
070/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) provenientes de classificação econômica.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
069/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria o artigo 9º A da Lei Municipal 5815 de 27 de outubro de 2017.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
068/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa o Básico Municipal de Servidor Público Municipal detentor do cargo de professor.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
067/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 892.266,63 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos),para adequação orçamentária.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
066/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5744/2017, de 18 de maio de 2017, dando nova redação aos incisos I, II, III, IV e V, do art. 5º e suprime os incisos VI, VII do mesmo artigo. Altera a redação do art. 7º, suprime os incisos, II e III do art. 8º §1º e cria o art. 8ºA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
065/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$901.266,40(Novecentos e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), provenientes da tendência de arrecadação até o final do exercício no recurso MDE.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
064/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 3579/2000, de 08 de maio de 2000, dando nova redação ao caput do art. 10 e seus  incisos I, II, III, IV e V do §1º, cria os incisos VI e VII,dá nova redação ao parágrafo 2º e seus incisos I,II,III,IV,V, cria os incisos VIeVII no §2º, e suprime os parágrafos 3º, 4º 5º, 6º, 7º, todos do mesmo artigo.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800 6433 010 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital