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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
068/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
067/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.974, de 05 de fevereiro de 2003.

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Projeto de: Lei
065/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EMPREGO".

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Projeto de: Lei
064/2020
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

INSTITUIOMÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRECOMUNICAÇÃO ALTERNATIVAÀ REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
063/2020
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de: Lei
062/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.810, de 19 de outubro de 2017, e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
061/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Denomina de ‘Bairro Ebenézer’ e ‘Bairro Moriá’  as áreas residenciais da Zona Leste do Município de Bagé.

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Projeto de: Lei
060/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Institui o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (FUNCOVID-19), e o Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo Coronavírus.

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Projeto de: Lei
059/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva e Maria Beatriz Silveira de Souza
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL nº 3.967, de 26 de dezembro de 2002, CRIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º.

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Projeto de: Lei
058/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei municipal nº 4.523, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
057/2020
Ver. João Batista Schardosim Junior
Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS NOS BAIRROS ENTITULADO: +ESPORTE+LAZER.

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Projeto de: Lei
056/2020
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.810/2017.

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Projeto de: Lei
055/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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Projeto de: Lei
054/2020
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

Acrescenta o parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 5.504, de 24 de julho de 2015, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Bagé a conceder vale alimentação aos servidores.

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Projeto de: Lei
053/2020
Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado
Assunto/Sintese:

“Dispõe sobre a criação do ‘’S.O.S Idoso’’, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências”. 

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