Altera parcialmente o Quadro Descritivo do art. 1^o da Lei Municipal nº 6.101, de 12 de Julho de 2019, dando nova redação ao Grau de Instrução para o cargo de Instrutor/Orientador.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.749, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Altera o quadro que quantifica o número de cargos permanentes constante no art. 12 da Lei Municipal nº. 5.503, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Instrutor de aluno Cívico-Militar para desempenhar funções no Programa “Escola Cívico-Militar” da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, em caráter temporário.

Institui no Município de Bagé as Escolas Cívico-Militares.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Altera o Anexo de Metas da Lei De Diretrizes Orçamentária Exercício de 2019.

Altera os Relatórios De Programas e Ações do Plano Plurianual 2018 – 2021.

Institui o "Programa Recomeço" que dispõe sobre o transporte para as Cidades Referência, para familiares de pessoas com dependência química internadas em Instituições de Recuperação.

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.624, DE 18 DE JULHO DE 2016, PARA ACRESCENTAR O NOME “FARINHA” NA DENOMINAÇÃO DA COMENDA.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.301,29 (cento e doze mil, trezentos e um reais e vinte e nove centavos).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 339.750,00 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 294.750,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 640.165,82(seiscentos e quarenta mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.504, de 24 de Julho de 2015 que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Bagé a conceder o vale alimentação aos servidores.

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, ao redor de praças.

Altera o quadro de Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do art. 19 e o Anexo I da Lei Municipal nº. 5.503, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé.