Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) no Município de Bagé e dá outras providências.

Dispõe sobre a norma e diretrizes para a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos em Bagé.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Instrutores de Alunos Cívico-Militares para desempenhar funções no programa "Escola Cívico-Militar" da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.115, de 02/08/2019.

Concede isenção temporária de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN para as empresas de transporte coletivo de Bagé em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia-Covid-19, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Pancho no âmbito do Município de Bagé/RS e dá outras providências.

Altera os quadros constantes nos incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº. 5.379, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bagé.

Altera parcialmente a Lei Municipal 3.375, de 02 de fevereiro de 1997, dando nova redação aos artigos 27, 28 e cria o artigo 28-A.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos - GEPLAN, em cárater emergencial e temporário.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.536.796,49 (Hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 699.526,76 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

Dá nova redação ao inciso IV, e revoga os incisos VII, IX, X, XI, XII, XIII, XV e XIX do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.610 de 18 de abril de 2008.

Altera parcialmente o parágrafo único do Art. 1º do projeto de Decreto Legislativo 009/2021, que passará a tramitar com seguinte redação. 

Cria a Política Municipal de proteção conservação e manejo de ninhos e animais silvestres que se utilizam de poste para aninharem-se

Altera parcialmente a Lei Municipal 3.375, de 02 de fevreiro de 1997, dando nova redação ao artigo 25.

Institui a ''Semana Municipal do Tiro Esportivo'' e dá outras providências.