Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
087/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa a reposição geral anual para o Piso Municipal de Salários dos Servidores Públicos de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
086/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fixa a reposição geral anual para o piso municipal de salários dos Empregados Públicos Municipais do DAEB – Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
085/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
084/2020
Ver. Edimar Fagundes Cardoso
Assunto/Sintese:

DETERMINA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
083/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do projeto + ESPORTE + LAZER, e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
082/2020
Ver. João Batista Schardosim Junior
Assunto/Sintese:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
081/2020
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

DENOMINA DE TENENTE LUIZ TOJO MOTA A RUA Nº 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
080/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 3.375/97.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
079/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 4.154/04.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
078/2020
Ver. Luis Alberto Gonçalves Silva
Assunto/Sintese:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 5.379/14.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
077/2020
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
076/2020
Ver. Ronaldo Hobuss Hoesel
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestação em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Fundo de Pensão e Aposentadoria d Servidor de Bagé - FUNPAS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
075/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Município de Bagé a subsidiar os profissionais credenciados do transporte escolar por três meses ocasionados pela Pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
074/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Cria o Departamento de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, denominado BIOMETRIA, e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
073/2020
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do projeto CONSTRUINDO UM  FUTURO e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3240-8600 | Ouvidoria: 0800-564-8890 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital