Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do Munícípio de Bagé informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e ainda seu direito ao teste de proveta.

Dispõe sobre a divulgação do Disque  180-Denúncia de violência contra a Mulher.

Denomina a praça de recreação localizada no Bairro São Domingos de "Luis Mário Alves Pereira".

Insere no calendário oficial do Município a data alusiva ao Evento Cultural “Fest Bandas Gospel” Festival de Bandas Gospel de Bagé.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES INDICADAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Bagé e dá outras providências.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.134/12, ALTERANDO O ART.49.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES “ISHIHARA”, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas médicas via internet no Município de Bagé.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta  mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil, duzentos e vinte reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais).