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Projetos que encontram-se em tramitação

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Projeto de: Lei
097/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.001,00(Quinze mil e um real).

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Projeto de: Lei
096/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais).

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Projeto de: Lei
095/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais).

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Projeto de: Lei
094/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais).

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Projeto de: Lei
093/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00(Doze mil reais).

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Projeto de: Lei
092/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais).

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Projeto de: Lei
091/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

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Projeto de: Lei
090/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

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Projeto de: Lei
089/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a Semana de “Quem cuida de mim”, nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e EMEIs no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

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Projeto de: Lei
088/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 5.228 DE 03 DE MAIO DE 2013, ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º.

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Projeto de: Lei
087/18
Ver. Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Dá a Denominação de Luís Simão Kalil a, Unidade Básica de Saúde Ivone (UBS), “Estratégia Sáude da Família”, localizado no Bairro Ivone, sito à rua Cecyra Fallace, 514, nesta cidade.

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Projeto de: Lei
086/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Institui no âmbito do Município de Bagé o programa Remédio em Casa.

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Projeto de: Lei
085/18
Ver. Graziane Lara Martins
Assunto/Sintese:

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO - MÉDICO VETERINÁRIO DO QUADRO PARA FINS DE COLETA DO MATERIAL DO EXAME DE MORMO NO DESFILE FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de: Lei
084/18
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1559, de 24 de março de 1969, dando nova redação ao caput do art. 2º, cria os incisos I, II e III com as alíneas a, b, c, d, e, f, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1º, 2º e 3º, no mesmo artigo.

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Projeto de: Lei
083/18
Ver. Mário Augusto Lara Dias
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências.

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