“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR FERNANDO MÁRIO SEFRIN.”     

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR FERNANDO MÁRIO SEFRIN.”     

Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bagé.

Cria a lei que torna obrigatória a instalação de placas indicando se o local é próprio ou impróprio para banho.

Institui o troféu “Mérito da Cultura e das Tradições Gaúchas Antonio de Sousa Netto”.

Denega o Recurso contra Ato da Presidência, de nº. 0038/19.

Concede o Título de Cidadã Bageense à Fabiana Vieira da Silva.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 3.965 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, ISENTANDO O IPTU DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS, TRANSBORDAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL URBANO DO GÊNERO.

Cria a disponibilização de intérprete de libras em todas as sessões realizadas na Câmara de Vereadores de Bagé, inclusive nas transmissões pela TV Câmara.

Concede o Título de Cidadã Bageense à Ieda Gallina Maria Ferreira Previtali.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores para a Educação, em caráter emergencial e temporário.

Altera a nomenclatura do capítulo VI, e o artigo 11 e seus §1º e 2 º da Lei Complementar nº 041 de 30 de Outubro de 2012.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ORQUESTRA JOVEM DO PAMPA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS.

Denomina de Dr. Breno Ramos Gasparri o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, sito à rua Juvêncio Lemos, nº 185, centro, na cidade de Bagé.