Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
011/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
010/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente o ANEXO I da Lei Municipal nº 4.966, de 25 de janeiro de 2011, dando nova redação ao item “ESCOLARIDADE” para o cargo de Atendente de Educação Infantil.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
010/19
Ver. Lia Rejane Soares Presa
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR SEVERINO RUDES MOREIRA.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
009/19
Ver. Antônio Carlos Gomes Garcia e Santo Geraldo Camacho
Assunto/Sintese:

Institui a “Medalha de Honra ao Mérito –Destaque Melhor Idade” a ser entregue anualmente pela passagem do Dia Internacional do Idoso.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
009/19
Ver. Omar Soares Abdel Ghani
Assunto/Sintese:

DENOMINA-SE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BERNARDO LOCALIZADO  NA RUA BARÃO DO ITAQUI Nº 1010, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ CARLOS NEYDER MEDINA QUINTANA”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
008/19
Ver. Julio César Jardim
Assunto/Sintese:

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5966/18.”

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
008/19
Ver. Antenor Dutra Teixeira
Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SR. ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
007/19
Ver. Santo Geraldo Camacho
Assunto/Sintese:

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAGEENSE AO SENHOR ABÍLIO RODRIGUES CHAVES.”     

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
007/19
Ver. Santo Geraldo Camacho
Assunto/Sintese:

Institui a Semana Municipal das Tradições Gaúchas e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
006/19
Poder Executivo
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores para Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos, em caráter emergencial e temporário.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
006/19
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro e Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Concede o Título de Honra ao Mérito à Professora Gilca Nocchi Collares.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Decreto Legislativo
005/19
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro e Sonia Mara Gomes Leite
Assunto/Sintese:

Concede o Título de Cidadão Bageense ao Major Mauricio Ricardo Vieira Flores.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
005/19
Mesa Diretora
Assunto/Sintese:

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.508/1988, que concedeu gratificação especial aos servidores.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Resolução
005/19
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro e Outros.
Assunto/Sintese:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DE BAGÉ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 5º.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Resolução
004/19
Ver. Carlos Adriano Silveira Carneiro
Assunto/Sintese:

Altera a redação do § 1º, renumera o § 2º para §3º e cria o §2º todos no art. 85 da Resolução nº 002, de 06 de dezembro de 2004, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bagé.

Ver detalhes do projeto >>



Páginas1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Tel (53) 3242 8411 | Ouvidoria: 0800 6433 010 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Câmara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital