Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso, em caráter temporário.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso, em caráter temporário.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso, em caráter temporário.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso, em caráter temporário.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 4.328 de 17 de Janeiro de 2006, dando nova redação ao Parágrafo único do art. 24.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5.927, de 14 de Maio de 2018 dando nova redação ao art. 1º.

DENOMINA DE MATHEUS PACHECO BRONDANI A RUA 52, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA FRANÇA, NO MUNICIPIO DE BAGÉ.

Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERÍODO DE 20 À 27 DE MAIO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 3.965 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, CONCEDENDO 90% DE REDUÇÃO NO IPTU DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS, TRANSBORDAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL URBANO DO GÊNERO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS.

Altera os arts. 19 e 21 e o Anexo I da Lei Municipal nº. 5.503, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé.

DENOMINA DE ARISTEU NUNES A RUA 360, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 5.810, de 19 Outubro de 2017, dando nova redação aos arts. 1^o, 2^o, 6^o e 14.

DENOMINA A OSCAR RODRIQUES MADARRO, A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.