Permite o uso de cookies para este site?


Portal da Transparência


Projetos que encontram-se em tramitação

Filtrar projetos por:


Projeto de: Lei
028/2021
Ver. Ruben Salazar
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a coleta de material para exames, em domicílios ou nas unidade de saúde mais próximas, pelos laboratórios de análise clinicas conveniadas com o munícipio de Bagé e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
027/2021
Ver. Ruben Salazar
Assunto/Sintese:

'' Dispõe sobre programa para Identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com  dislexia ou transtorno do déficit de atenção/hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências. '' 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
026/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor de R$ 24.145.320,08 (vinte e quatro milhões cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais e oito centavos) ORIGEM - OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA ARVOREZINHA. APLICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, CONTRIBUIÇOES, RECURSO VINCULADO.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
025/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor de R$ 120.199,67 (cento e vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) ORIGEM - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL PARA O MUNICIPIO, FUNARTE. APLICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
024/2021
Ver. Caren Castêncio e Flávius V.B. Borba
Assunto/Sintese:

Altera a redação do § 5º e acrescenta o § I, ao art.4º da Lei Municipal nº5.521, dec 27 de Abril de de 2017.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
023/2021
Ver. Jose Carlos Gularte Ferreira
Assunto/Sintese:

Altera o Art.4º da Lei Municipal nº3.965/2002.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
022/2021
Ver. Jose Luis Alves Oliveira
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.375, de 25 de Fevereiro de 1997, criando o § 7 no art. 26, reduzindo a carga horária semanal do cargo de Agente de Fiscalização de trânsito, passando de 40 horas semanais para 36 horas.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
021/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor de R$ 1.298.312,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos) ORIGEM - TERMO DE COMPROMISSO ENTRE MUNICÍPIO E USINA PAMPA SUL. APLICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UMA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
020/2021
Ver. Ruben Salazar
Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Bagé aplicativo para celular visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames realizados na rede municipal de saúde.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
019/2021
Ver. Ruben Salazar
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a implantação nas unidades de ensino municipal de educação, diretrizes para política municipal de educação alimentar escolar no combate a obesidade, e da outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
018/2021
Ver. Ruben Salazar
Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar no Portal da Trasnparência os saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção a saúde no município de Bagé e dá outras providências.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
017/2021
Ver. Flávius V.B. Borba
Assunto/Sintese:

Dá denominação de jornalista Marcos Pérez a uma via pública da cidade.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
016/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

Altera parcialmente A Lei Municipal 3.375, de 02 de Fevereiro de 1997, dando nova redação ao artigo 61. ESTABELECE ADICIONAL DE 30% SOBRE O NÍVEL 5 A SERVIDORES CONCURSO SUPERIOR OCUPANDO O CARGO PARA O QUAL A LEI NÃO EXIGE.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
015/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) ORIGEM - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. APLICAÇÃO - ABRIGO DE ÔNIBUS.

Ver detalhes do projeto >>



Projeto de: Lei
014/2021
PODER EXECUTIVO
Assunto/Sintese:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITOADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.254,04 ( CENTO E QUATORZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS)

Ver detalhes do projeto >>



Páginas2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital