Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a Semana de “Quem cuida de mim”, nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e EMEIs no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 5.228 DE 03 DE MAIO DE 2013, ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º.

Dá a Denominação de Luís Simão Kalil a, Unidade Básica de Saúde Ivone (UBS), “Estratégia Sáude da Família”, localizado no Bairro Ivone, sito à rua Cecyra Fallace, 514, nesta cidade.

Institui no âmbito do Município de Bagé o programa Remédio em Casa.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO - MÉDICO VETERINÁRIO DO QUADRO PARA FINS DE COLETA DO MATERIAL DO EXAME DE MORMO NO DESFILE FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1559, de 24 de março de 1969, dando nova redação ao caput do art. 2º, cria os incisos I, II e III com as alíneas a, b, c, d, e, f, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1º, 2º e 3º, no mesmo artigo.

Dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências.

Fixa a revisão geral anual para o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bagé.

Fixa a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Bagé.

PROÍBE A PASSAGEM DE CRIANÇAS POR BAIXO OU POR CIMA DA ROLETA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA ESTADUAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Bonificação para o Cargo de Servente Merendeira.