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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 032/2022 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal 3.375, de 02 de fevreiro de 1997, dando nova redação ao artigo 25.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda nº 0754/2022 - 16/03/2022: Protocolada; 16/03/2022: Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; 16/03/2022: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; 16/03/2022: Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; 16/03/2022: Leitura de Pareceres; 16/03/2022: Votação de Pareceres - pareceres aprovados; 16/03/2022: Passou em Primeira Discussão; 16/03/2022: Passou em Segunda Discussão; 16/03/2022: Votação - aprovada. Baixar arquivo
Veto nº 1009/2022 - 01/04/2022: Apresentado; 01/04/2022: Aguardando parecer técnico-legislativo; 06/04/2022: Juntado parecer técnico-legislativo; 07/04/2022: Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; 19/04/2022: Em vistas com o Vereador Flavius Vinicius Borba na CCJRF; 26/04/2022: Em vistas com o Vereador Ramão Bogado na CCJRF; 03/05/2022: Em vistas com o Vereador Rodrigo Ferraz na CCJRF; 31/05/2022: Em vistas com o Vereador Carlos Adriano Carneiro na CCJRF; 14/06/2022: Em vistas com o Vereador Cleber Carvalho na CCJRF; 21/06/2022: Parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; 27/06/2022: Leitura de Pareceres; 30/06/2022: Votação de Pareceres - parecer rejeitado; 04/07/2022: Passou em Única Discussão; 11/07/2022: Votação - mantido. Baixar arquivo

Em 22/02/2022 -

Protocolado.

Em 22/02/2022 -

Aguardando parecer técnico-legislativo.

Em 04/03/2022 -

Juntado parecer técnico-legislativo.

Em 07/03/2022 -

Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 15/03/2022 -

Em vistas com o Vereador Cleber Carvalho na CCJRF.

Em 16/03/2022 -

Devolvido do pedido de vistas.

Em 16/03/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 16/03/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 16/03/2022 -

Leitura de Pareceres.

Em 16/03/2022 -

Votação de Pareceres: pareceres aprovados.

Em 16/03/2022 -

Passou em Primeira Discussão.

Em 16/03/2022 -

Passou em Segunda Discussão.

Em 16/03/2022 -

Votação de Projeto: aprovado.

Em 22/03/2022 -

Autógrafo encaminhado para sanção.

Em 01/04/2022 -

Veto parcial apresentado.

Em 05/04/2022 -

Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.386, de 04 de abril de 2022.


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