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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 005/18 - Autor: Ver. Mário Augusto Lara Dias

Assunto/Sintese:

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda 0896 ao Projeto de Lei 005/18 - Protocolada e aguardando parecer técnico; Juntado parecer técnico em 28/03/18; Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final em 17/04/18. Passou em 1ª Discussão na Sessão Ordinária do dia 03/05/2018; Passou em 2ª Discussão na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018; Votação de Projetos e Emendas em 10/05/2018 - EMENDA APROVADA. Baixar arquivo

Em 11/01/2018 -

Protocolado e aguardando parecer técnico.

Em 15/01/2018 -

Juntado Parecer técnico.

Em 16/01/2018 -

Despacho para as comissões.

Em 06/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 06/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 07/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.

Em 19/03/2018 -

Em vistas com a Bancada do PTB (Ver. Antônio Carlos Gomes Garcia).

Em 03/05/2018 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 07/05/2018 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 10/05/2018 -

Votação de Projetos e Emendas: PROJETO E EMENDA 0896/18 APROVADOS.


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