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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 004/18 - Autor: Ver. Sonia Mara Gomes Leite

Assunto/Sintese:

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Bagé e dá outras providências.

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 09/01/2018 -

Protocolado e aguardando parecer técnico.

Em 11/01/2018 -

Juntado Parecer técnico.

Em 12/01/2018 -

Despacho para as comissões.

Em 06/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 06/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 07/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Segurança.

Em 07/03/2018 -

Parecer favorável pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.

Em 19/03/2018 -

1ª Discussão.

Em 22/03/2018 -

2ª Discussão.

Em 26/03/2018 -

Conclusão: APROVADO O PROJETO.

Em 03/04/2018 -

Aguardando sanção.

Em 23/04/2018 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.903 DE 23 DE ABRIL DE 2018.


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