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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 025/18 - Autor: Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado

Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a “Criação do DISQUE-PICHAÇÃO, linha telefônica que recebe denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato na cidade de Bagé e dispõe sobre as multas previstas no caso de infrações”. 

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 21/02/2018 -

Protocolado e aguardando parecer técnico.

Em 23/02/2018 -

Juntado Parecer técnico.

Em 12/03/2018 -

Despacho para as comissões de:

Constituição, Justiça e Redação Final; e

Orçamento, Finanças e Contas.

Em 14/03/2018 -

Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. - Aguardando Parecer Jurídico.

Em 21/11/2018 -

Projeto retirado pelo autor(a), conforme requerimento nº 3817/2018.

Em 22/11/2018 -

Conclusão: PROJETO ARQUIVADO.


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