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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 203/18 - Autor: Ver. Omar Soares Abdel Ghani

Assunto/Sintese:

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ORQUESTRA JOVEM DO PAMPA.

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 20/12/2018 -

Protocolado e aguardando Parecer Técnico.

Em 20/02/2019 -

Juntado Parecer Técnico.

Em 21/02/2019 -

Despacho para a Comissão de:

Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 12/03/2019 -

Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e redação Final;

- Aguardando Parecer Jurídico.

Em 03/04/2019 -

Juntado Parecer Jurídico.

Em 09/04/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 15/04/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 18/04/2019 -

Votação de Pareceres: PARECER APROVADO.

Em 22/04/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 29/04/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 02/05/2019 -

Votação de Projetos: PROJETO APROVADO.

Em 10/05/2019 -

Encaminhado ofício ao Poder Executivo.

- Aguardando sanção. 

Em 20/05/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.063 DE 20 DE MAIO DE 2019. 


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