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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 004/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bagé.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Mensagem Retificativa nº 0450/19 ao Projeto de Lei nº 004/19 - Protocolada em 04/02/19; Despacho para as Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas, em 07/02/2018; Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 07/02/2018; Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, em 07/02/2018; Leitura de Pareceres, em 07/02/2018; Votação de Pareceres: - PARECERES APROVADOS, em 07/02/2018; Passou em 1ª Discussão, em 07/02/2018; Passou em 2ª Discussão, em 07/02/2018; Votação de Projetos: PROJETO E MENSAGEM RETIFICAVA Nº 450/19 APROVADOS, EM 07/02/2018. Baixar arquivo

Em 21/01/2019 -

Protocolado e aguardando Parecer técnico.

Em 22/01/2019 -

Juntado Parecer técnico.

Em 24/01/2019 -

Despacho para as Comissões de:

Constituição, Justiça e Redação Final; e

Orçamento, Finanças e Contas.

Em 07/02/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 07/02/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 07/02/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 07/02/2019 -

Votação de Pareceres: - PARECERES APROVADOS

Em 07/02/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 07/02/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 07/02/2019 -

Votação de Projetos: PROJETO E MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 450/19 APROVADOS.

Em 08/02/2019 -

Encaminhado ofício ao Poder Executivo;

- Aguardando sanção.

Em 12/02/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.


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