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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 096/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Autoriza o Poder Executivo a contratar Instrutor de aluno Cívico-Militar para desempenhar funções no Programa “Escola Cívico-Militar” da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, em caráter temporário.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda 3030 ao Projeto de Lei nº 096/19 - Protocolada, em 25/07/2019; Despacho para a Comissão de: Constituição, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Direitos Humanos e Segurança, em 25/07/2019; Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 25/07/2019; Parecer favorável pela Comissão de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Segurança, em 25/07/2019; Leitura de Pareceres, em 25/07/2019; Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS, em 25/07/2019; Passou em 1ª Discussão, em 25/07/2019; Passou em 2ª Discussão, em 25/07/2019; Votação de Projetos e Emendas: PROJETO E EMENDA 3030 APROVADOS. Baixar arquivo
Emenda da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 096/19 - Apresentada em, 25/07/2019; Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 25/07/2019; Leitura de Pareceres, em 25/07/2019; Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS, em 25/07/2019; Passou em 1ª Discussão, em 25/07/2019; Passou em 2ª Discussão, em 25/07/2019; Votação de Projetos e Emendas: PROJETO E EMENDAS 3030 E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - APROVADOS. Baixar arquivo

Em 12/07/2019 -

Protocolado.

Em 25/07/2019 -

Despacho para as Comissões de:

 

Constituição, Justiça e Redação Final; e

Orçamento, Finanças e Contas.

Em 25/07/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 25/07/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 25/07/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 25/07/2019 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.

Em 25/07/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 25/07/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 25/07/2019 -

Votação de Projetos e Emendas: EMENDA 3030, EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PROJETO - APROVADOS.

Em 29/07/2019 -

Encaminhado Ofício ao Poder Executivo.

- Aguardando sanção.

Em 12/08/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.115 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.


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