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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 098/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.749, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 19/07/2019 -

Protocolado e aguardando Parecer Técnico.

Em 19/07/2019 -

Juntado Parecer Técnico.

Em 01/08/2019 -

Despacho para a Comissão de:

Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 13/08/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 15/08/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 19/08/2019 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.

Em 22/08/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 26/08/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 26/08/2019 -

Votação de Projetos: PROJETO APROVADO.

Em 30/08/2019 -

Encaminhado Ofício ao Poder Executivo;

- Aguardando Sanção.

Em 06/09/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.121 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.


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