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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 114/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 3.375, de 25 de fevereiro de 1997, criando novas Funções Gratificadas e Gratificações de Funções, no Art. 45, vinculado a Secretaria de desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação.

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 09/09/2019 -

Protocolado.

Em 16/09/2019 -

Despacho para as Comissões de:

 

Constituição, Justiça e Redação Final; e

 

Orçamento, Finanças e Contas.

Em 16/09/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 16/09/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 16/09/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 16/09/2019 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.

Em 16/09/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 16/09/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 16/09/2019 -

Votação de Projetos: PROJETO APROVADO.

Em 24/09/2019 -

Encaminhado ofício ao Poder Executivo;

- Aguardando Sanção.

Em 01/10/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.126 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.


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