Permite o uso de cookies para este site?


Portal da Transparência


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO APRECIAÇÃO DE CONTAS CONTRATOS CONTROLE DE FROTAS DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS DESPESAS DIÁRIAS FISCAIS DE CONTRATO LDO 2022 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LICITAÇÕES ABERTAS LICITAÇÕES ENCERRADAS LOA 2022 LOA 2021 (Lei Orçamentária) PATRIMÔNIO PÚBLICO PERGUNTAS FREQUENTES PLANO PLURIANUAL 2018-2021 PLANO PLURIANUAL 2022-2025 REGISTRO DE COMPETÊNCIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) RELATÓRIOS DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E OUVIDORIA SETOR FINANCEIRO SETOR PESSOAL
<< Voltar

Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 119/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Revoga Expressamente a Lei Municipal 5.987/2009, que autorizou o Poder Executivo a doar com encargos uma área de terra com o objetivo de fomentar o desenvolvimento Educacional, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e dá outras providências.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda da CCJRF ao Projeto de Lei nº 119/19 - Parecer favorável pela COFC, em 16/09/2019; Leitura de Pareceres, em 16/09/19; Votação de Pareceres. - PARECERES APROVADOS em 16/09/2019; Votação de Projetos e Emendas: PROJETO E EMENDA DA CCJRF APROVADOS, em 16/09/2019. Baixar arquivo

Em 12/09/2019 -

Protocolado.
Em 16/09/2019 -

Despacho para as Comissões de:

 

Constituição, Justiça e Redação Final; e

 

Orçamento, Finanças e Contas.
Em 16/09/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em 16/09/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.
Em 16/09/2019 -

Leitura de Pareceres.
Em 16/09/2019 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.
Em 16/09/2019 -

Passou em 1ª Discussão.
Em 16/09/2019 -

Passou em 2ª Discussão.
Em 16/09/2019 -

Votação de Projetos e Emendas: EMENDA DA CCJRF E PROJETO - APROVADOS.
Em 24/09/2019 -

Encaminhado ofício ao Poder Executivo;

- Aguardando Sanção.
Em 01/10/2019 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.132 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003
Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.

LEGISLAÇÃO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Todos os direitos reservados a Camara de Vereadores de Bagé.
administrado por: CI Digital