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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 126/19 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Concede desconto de 20%, 30% e 60% no ITBI pelo período de 30 (trinta) dias.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda da CCJRF à Emenda nº 3966/19 - Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 14/10/2019; Leitura de Pareceres, em 14/10/2019; Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS, em 14/10/2019; Passou em 1ª Discussão, em 14/10/2019; Passou em 2ª Discussão, em 14/10/2019; Votação de Projetos e Emendas: EMENDA DA CCJRF À EMENDA 3966/19, EMENDA 3966 E PROJETO APROVADOS. Baixar arquivo
Emenda 3966 ao Projeto de Lei nº 126/19 - Protocolada, em 14/10/2019; Parecer favorável pela CCJRF, em 14/10/2019; Leitura de Pareceres, em 14/10/19; Votação de Pareceres. - PARECERES APROVADOS em 14/10/2019; Votação de Projetos e Emendas: PROJETO, EMENDA DA CCJRF À EMENDA 3966/19, E EMENDA 3966 APROVADOS, em 14/10/2019. Baixar arquivo

Em 01/10/2019 -

Protocolado.

Em 07/10/2019 -

Despacho para as Comissões de:

Constituição, Justiça e Redação Final; e

Orçamento, Finanças e Contas.

Em 07/10/2019 -

Em vistas na reunião da CCJRF do dia 07/10/2019 (Ver. Luis Alberto Silva).

Em 14/10/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 14/10/2019 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.

Em 14/10/2019 -

Leitura de Pareceres.

Em 14/10/2019 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.

Em 14/10/2019 -

Passou em 1ª Discussão.

Em 14/10/2019 -

Passou em 2ª Discussão.

Em 14/10/2019 -

Votação de Projetos e Emendas: EMENDA Nº 3966/19, EMENDA DA CCJRF À EMENDA Nº 3966/19, E PROJETO: - APROVADOS.


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