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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 025/2020 - Autor: Poder Executivo

Assunto/Sintese:

Altera parcialmente a Lei nº 4.836, de 06 de Janeiro de 2010, criando o inciso XIX no art. 3º,  inserindo os artistas Pianistas de Bagé como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Bagé.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Substitutivo nº 648/2020 ao Projeto de Lei nº 025/2020 - Protocolado, em 04/03/2020; Despacho para a Comissão de: Constituição, Justiça e Redação Final, em 04/03/2020; Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 04/03/2020; Leitura de Parecer, em 04/03/2020; Votação de Parecer: PARECER APROVADO, em 04/03/2020; Passou em 1ª Discussão, em 04/03/2020; Passou em 2ª Discussão, em 04/03/2020; Votação de Projetos: Substitutivo nº 648/2020 ao Projeto de Lei nº 025/2020 - APROVADO; Encaminhado ofício ao Poder Executivo; - Aguardando Sanção, em 09/03/2020; Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.179 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Baixar arquivo

Em 20/02/2020 -

Protocolado e aguardando Parecer Técnico.

Em 21/02/2020 -

Juntado Parecer Técnico.

Em 27/02/2020 -

Despacho para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Em 03/03/2020 -

Em vistas na reunião da CCJRF do dia 03/03/2020 (Ver. Luis Alberto Silva).

Em 04/03/2020 -

Votação de Projetos: Substitutivo nº 648/2020 ao Projeto de Lei nº 025/2020 - APROVADO.

Em 09/03/2020 -

Encaminhado ofício ao Poder Executivo;

- Aguardando Sanção

Em 09/03/2020 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.179 DE 09 DE MARÇO DE 2020.


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