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ALTERA A LEI N° 4.836/2010, CRIANDO O INCISO VII NO ART. 2°, INSERINDO O SÍTIO GENESARÉTH DO CENTRO DE EVENTOS BATISTA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ.
Protocolado e aguardando Parecer Técnico.
Juntado Parecer Técnico.
Despacho para a Comissão de:
Constituição, Justiça e Redação Final.
Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Leitura de Pareceres.
Votação de Pareceres: PARECER APROVADO.
Passou em 1ª Discussão.
Passou em 2ª Discussão.
Votação de Projetos: PROJETO APROVADO.
Encaminhado Ofício ao Poder Executivo;
- Aguardando Sanção.
Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.237 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Av. Sete de Setembro, 812 - Bairro Centro - Bagé/RS - CEP: 96400-003 Ouvidoria: (53)3240-8600 | camarabage@camvbage.rs.gov.br