Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Instituí e incluí no Calendário de Eventos e Festas do Município “O dia Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bagé”, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 383.593,74 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Altera parcialmente os incisos II, V, VI, VII, VIII, IX e XI, e cria os incisos XII, XIII e XVI do art. 10, e da nova redação ao art. 15 da Lei Municipal n° 3.765, de 19 de setembro de 2001.

Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Bagé.

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação da Guarda Municipal para atendimento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bagé.

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.375, de 25 de fevereiro de 1997, criando o § 7° no art. 26.

Institui no âmbito do Município de Bagé, o Plano Municipal de Segurança Pública.

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 5.645, de 15 de setembro de 2016.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 825.303,55 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 551.152,80 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.632,88 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

FICA DENOMINADA COMO “GUIDO DE JESUS MACHADO MORAES” A RUA 347, NO BAIRRO MINGOTE PAIVA.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Bagé para o Exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o credenciamento de estabelecimentos de saúde para a realização de exames de diagnóstico por imagem e exames cardiológicos para a Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência.

DENOMINA DE SÍLVIO ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA A ESTRADA DA COXILHA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.