Altera parcialmente a Lei Municipal n° 6.224, de 31 de Julho de 2020.

Altera o inciso I, do Art. 2, da Lei Municipal 3.380, de 17 de abril de 1997.

Declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Bagé, e da outras providências.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL Nº 4.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 , E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º,  CRIA  O § 2º NO ART 11, E CRIA O ART 13A, 13B, 13C e 13D.

ALTERA A LEI N° 4.522/2007, CRIANDO O INCISO XVII NO ART. 36°.

ALTERA A LEI N° 4.836/2010, CRIANDO O INCISO VII NO ART. 2°, INSERINDO O SÍTIO GENESARÉTH DO CENTRO DE EVENTOS BATISTA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Bagé a Semana Municipal do Profissional da Educação Física.

DENOMINA DE OSWALDO BIAGGI LIMA A RUA Nº 235, LOCALIZADA NO BAIRRO DAMÉ, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BAGÉ.

Fixa a reposição geral anual para o Piso Municipal de Salários dos Servidores Públicos de Bagé.

Fixa a reposição geral anual para o piso municipal de salários dos Empregados Públicos Municipais do DAEB – Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos reais).

DETERMINA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS.

Dispõe sobre a criação do projeto + ESPORTE + LAZER, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DENOMINA DE TENENTE LUIZ TOJO MOTA A RUA Nº 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 3.375/97.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 4.154/04.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 5.379/14.