RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestação em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Fundo de Pensão e Aposentadoria d Servidor de Bagé - FUNPAS.

Autoriza o Município de Bagé a subsidiar os profissionais credenciados do transporte escolar por três meses ocasionados pela Pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Cria o Departamento de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, denominado BIOMETRIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto CONSTRUINDO UM  FUTURO e dá outras providências.

Dispõe sobre prestação de serviço através de curso preparatório denominado SIMPLIFICA.

Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Município de Bagé e dá outras providências.

CRIA O INCISO V NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.673/2017.

Instituí e dispõe sobre o Programa Municipal da Justiça Restaurativa – Práticas Circulares Restaurativas, denominado Bagé Abraça a Paz e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Bagé e dá outras providências.

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 3.974, de 05 de fevereiro de 2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EMPREGO".

INSTITUIOMÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRECOMUNICAÇÃO ALTERNATIVAÀ REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.810, de 19 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Denomina de ‘Bairro Ebenézer’ e ‘Bairro Moriá’  as áreas residenciais da Zona Leste do Município de Bagé.

Institui o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (FUNCOVID-19), e o Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo Coronavírus.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICPAL nº 3.967, de 26 de dezembro de 2002, CRIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º.

Altera parcialmente a Lei municipal nº 4.523, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FISICAS NOS BAIRROS ENTITULADO: +ESPORTE+LAZER.