Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.040.918,00 (um milhão e quarenta mil e novecentos e dezoito reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 680.586,00 (seiscentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais).

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 114.060,84 (cento e quatorze mil, sessenta reais e quatro centavos).

Altera parcialmente o quadro do art. 1º e dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 6.010, de 28 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) no Município de Bagé e dá outras providências.

Dispõe sobre a norma e diretrizes para a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos em Bagé.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Instrutores de Alunos Cívico-Militares para desempenhar funções no programa "Escola Cívico-Militar" da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.115, de 02/08/2019.

Concede isenção temporária de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN para as empresas de transporte coletivo de Bagé em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia-Covid-19, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Pancho no âmbito do Município de Bagé/RS e dá outras providências.