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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 050/2021 - Autor: Ver. Caren Castêncio, Beatriz Souza e Cláudia Messias

Assunto/Sintese:

Dispõe sobre a criação do Projeto Sinal Vermelho  contra a Violência Doméstica e dá outras providências.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Emenda nº 2388/2021: 13/07/2021 - Protocolada. 13/07/2021 - Aguardando parecer técnico-legislativo. 21/07/2021 - Juntado parecer técnico-legislativo. 22/07/2021 - Baixou para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; 27/07/2021 - Em tramitação na CCJRF - aguardando parecer jurídico. 06/06/2022 - Juntado parecer jurídico. 14/06/2022 - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. 01/08/2022 - Leitura de pareceres. 11/08/2022 - Votação de Pareceres - parecer aprovado. 15/08/2022 - Passou em Primeira Discussão. 18/08/2022 - Passou em Segunda Discussão. 25/08/2022 - Votação de Emenda: aprovada. Baixar arquivo

Em 29/04/2021 -

Protocolado.
Em 29/04/2021 -

Aguardando parecer técnico-legislativo.
Em 22/06/2021 -

Juntado parecer técnico-legislativo.
Em 24/06/2021 -

Baixou para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas e Comissão de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Segurança.

 
Em 06/07/2021 -

Em vistas com o Vereador Flavius Vinícius Brignol Borba, na CCJRF.

 
Em 27/07/2021 -

Em tramitação na CCJRF - aguardando parecer jurídico.

 
Em 06/06/2022 -

Juntado parecer jurídico.
Em 14/06/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em 28/06/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Segurança.
Em 26/07/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.
Em 01/08/2022 -

Leitura de pareceres.
Em 11/08/2022 -

Votação de Pareceres - pareceres aprovados.
Em 15/08/2022 -

Passou em Primeira Discussão.
Em 18/08/2022 -

Passou em Segunda Discussão.
Em 25/08/2022 -

Votação de Projeto: aprovado.
Em 12/09/2022 -

Autógrafo encaminhado para sanção.
Em 28/09/2022 -

Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.469, de 16 de setembro de 2022.

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