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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 148/2021 - Autor: Vereadora Maria Beatriz Silveira de Souza

Assunto/Sintese:

Estabelece procedimentos a serem adotados por hospitais públicos e privados em caso de morte gestacional e/ou neonatal e cria o Dia Municipal de Conscientização.

Integra do projeto: Baixar Arquivo
Substitutivo nº 3716/2021 - Protocolado em 20/10/2021; Aguarda parecer técnico-legislativo, em 20/10/2021; Juntado parecer técnico-legislativo, em 11/11/2021; Baixou para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, em 18/11/2021; Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, em 07/12/2021; Solicitado parecer jurídico pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, em 09/03/2022; Juntado parecer jurídico, em 15/03/2022; Parecer favorável da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, em 06/04/2022; Leitura de Pareceres, em 25/04/2022; Votação de Pareceres, em 28/04/2022; Passou em Primeira Discussão, em 05/05/2022; Passou em Segunda Discussão, em 12/05/2022; Votação de Projeto: aprovado, em 16/05/2022; Autógrafo encaminhado para sanção, em 20/05/2022; Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.426, de 30 de maio de 2022, em 03/06/2022. Baixar arquivo

Em 05/10/2021 -

Protocolado.
Em 05/10/2021 -

Aguarda parecer técnico-legislativo.
Em 19/10/2021 -

Juntado parecer técnico-legislativo.
Em 21/10/2021 -

Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em 07/12/2021 -

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em 09/03/2022 -

Solicitado parecer jurídico pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em 15/03/2022 -

Juntado parecer jurídico.
Em 06/04/2022 -

Parecer favorável da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em 25/04/2022 -

Leitura de Pareceres.
Em 28/04/2022 -

Votação de Pareceres - pareceres aprovados.
Em 05/05/2022 -

Passou em Primeira Discussão.
Em 12/05/2022 -

Passou em Segunda Discussão.
Em 16/05/2022 -

Votação de Projeto: prejudicada pela aprovação do substitutivo nº 3716/2021.

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