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Detalhamento da tramitação do projeto de: Lei - Número: 044/2020 - Autor: Ver. Ramão Elias Teixeira Bogado

Assunto/Sintese:

“Institui o Maio Roxo no Município de Bagé e dá outras providências”. 

Integra do projeto: Baixar Arquivo

Em 18/05/2020 -

Protocolado e aguardando Parecer Técnico.
Em 15/06/2020 -

Juntado Parecer Técnico.
Em 27/07/2020 -

Despacho para as Comissões de:

 

Constituição, Justiça e Redação Final; 

 

Orçamento, Finanças e Contas; e

 

Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em 27/07/2020 -

Em vistas na reunião da CCJRF do dia 27/07/2020 (Ver. Luis Alberto Silva).
Em 04/08/2020 -

Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em 04/08/2020 -

Parecer favorável pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas.
Em 26/08/2020 -

Parecer favorável pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em 14/09/2020 -

Leitura de Pareceres.
Em 21/09/2020 -

Votação de Pareceres: PARECERES APROVADOS.
Em 28/09/2020 -

Passou em 1ª Discussão.
Em 05/10/2020 -

Passou em 2ª Discussão.
Em 19/10/2020 -

Votação de Projetos: PROJETO APROVADO.
Em 20/10/2020 -

Encaminhado ofício ao Poder Excutivo;

- Aguardando Sanção.
Em 22/10/2020 -

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.242 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

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