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Maria Beatriz Silveira de Souza (PSB)

Efetivo


Vereador
Vereadora nas Comissões
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Ética Parlamentar; Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Advogada

[email protected]




Projetos de Lei da Vereadora
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 114/2022 Fica autorizado o Poder Executivo a pagar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 034/2022 Altera parcialmente o parágrafo único do Art. 1º do projeto de Decreto Legislativo 009/2021, que passará a tramitar com seguinte redação.

Projeto arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 033/2022 Cria a Política Municipal de proteção conservação e manejo de ninhos e animais silvestres que se utilizam de poste para aninharem-se

Leitura de Pareceres.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 148/2021 Estabelece procedimentos a serem adotados por hospitais públicos e privados em caso de morte gestacional e/ou neonatal e cria o Dia Municipal de Conscientização. Votação de Projeto: prejudicada pela aprovação do substitutivo nº 3716/2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 134/2021 Cria o programa de redução gradativa de veículos de tração animal e dá outras providências. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 115/2021 Determina a apresentação da carteira de vacinação para COVID-19 para frequentar eventos no âmbito do Município de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 073/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o art. 7º. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.294, de 12 julho de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 006/2021 Altera parcialmente a lei municpal nº 4.325, de 22 de dezembro de 2005 , e renumera o parágrafo único para § 1º, cria o § 2º no art 11. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 005/2021 Proíbe as de Corridas de Cães no Município de Bagé ou atividades de mesma natureza. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 004/2021 Dispõe sobre a indenização de despesas com viagem dos vereadores e detentores de cargos comissionados e a concessão de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Bagé providos mediante concurso público. Suspensa a tramitação pelos aurtores - por meio do Requerimento nº 1192/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 126/2020 Reconhece de utilidade pública a associação janelinha para o mundo. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 049/2020 Autoriza a contratação de vículos particulares de transporte escolar para transporte de idosos em periodo de pandemia e isolamento social. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 190/2018 Dispõe Sobre a Instituição de Programas de Integridade Pelas Empresas Que Contratam Com a Administração Pública do Município de Bagé (direta e Indireta), Bem Como Veda Ao Município a Concessão de Benefícios Às Empresas Condenadas por Corrupção de Qualquer Veto Total nº 4868/2019 ao Projeto de Lei nº 190/18
Protocolado
Projeto de Lei Nº 149/2018 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.537 de 25 de outubro de 2015 dando nova redação aos artigos 10, 11, 18 e 21, criando o parágrafo único do artigo 18 e os incisos, I,II,III e IV no mesmo parágrafo único. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 128/2018 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5537 de 25 de outubro de 2015 dando nova redação ao Art.18, cria os incisos, I, II, III, IV no mesmo artigo. Altera parcialmente o Art. 21 dando nova redação. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 231/2018 Institui no Calendário Oficial do Município de Bagé, o Dia do Combate a corrupção e a impunidade, a ser comemorado anualmente no dia 9 de dezembro. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 5.906 de 04 de Maio de 2018.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 232/2017 Institui no âmbito do Município de Bagé, o Programa “Mulher, sua Saúde e seus Direitos”, e dá o outras providências. Situação: Promulgada, Lei Municipal Nº 5.900 de 29 de Março de 2018.
Protocolado
Projeto de Lei N° 173/2017 Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 6.004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Protocolado
Projeto de Lei N° 122/2017 Institui o estímulo à difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora; o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do Município. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.771, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 049/2017 Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no calendário do Município de Bagé. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.717, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 184/2017 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Bagé e dá outras providências. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.908 DE 10 DE MAIO DE 2018.
Protocolado


phone Telefone
(53) 999767476
email Email
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person vereadora nas Legislaturas
2024/2024;