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Flavius Vinicius Brignol Borba D’ajulia (PT)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Representante Comercial

[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 001/2022 Cria a comenda de Honra ao Mérito o Grupo de Bagé, objetivando homenagear anualmente artistas, escritores e/ou poetas, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o município de Bagé.

Aguarda parecer jurídico.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 115/2022 Institui o "Dia municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Esclerose Múltipla".

Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 080/2022 Institui o "Dia municipal do Islamismo".

Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.468, de 16 de setembro de 2022.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 081/2022 Institui o Dia do Povo Árabe no Município de Bagé.

Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.474, de 28 de setembro de 2022.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 064/2022 Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 063/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.

Projeto arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 041/2022 Institui o Dia Municipal do Pancho no âmbito do Município de Bagé/RS e dá outras providências.

Projeto arquivado.
Arquivado
Projeto de Leis Complementares Nº 004/2021 Dá nova redação aos artigos 19, 33, 40, 48, 50 e 60 da Lei Complementar Municipal nº 072 de 20 de dezembro de 2019. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 116/2021 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 078/2021 Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea do ácido 2,4 - diclorofenoxiacético ou qualquer substância dele derivada em todo território do Município de Bagé. Suspensa a tramitação pelo autor – por meio do Requerimento nº 2309/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 073/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o art. 7º. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.294, de 12 julho de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 070/2021 Altera aparcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o artigo 7º. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 061/2021 Proíbe o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas no transporte coletivo do Município de Bagé. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 058/2021 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, em âmbito municipal, já homologado durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União em decorrência da pandemia por Coronavírus (COVID-19). Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.313, de 15 de setembro de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 032/2021 Suspende no âmbito do Município de Bagé, o prazo de validade dos concursos públicos municipais em razão da pandemia causada pela covid-19. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Resolução Nº 003/2021 Altera a resolução do § 1 do art.53 da resolução n º002, de 06 de Dezembro de 2004, que institui o regimento da Câmara Municipal de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 024/2021 Altera a redação do § 5º e acrescenta o § I, ao art.4º da Lei Municipal nº5.521, dec 27 de Abril de de 2017. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 017/2021 Dá denominação de jornalista Marcos Pérez a uma via pública da cidade. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.331, de 03 de novembro de 2021.
Protocolado


phone Telefone
(53) 999017428
email Email
[email protected]
diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público;
person vereador nas Legislaturas
2024/2024;