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Lelinho (PT)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público; Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Transportes;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de /; Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Gestor Público

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Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 073/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o art. 7º. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.294, de 12 julho de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 061/2021 Proíbe o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas no transporte coletivo do Município de Bagé. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 030/2021 Reconhece de utilidade pública a associação janelinha para o mundo. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.282, de 1º de abril de 2021.
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 003/2021 Altera a resolução do § 1 do art.53 da resolução n º002, de 06 de Dezembro de 2004, que institui o regimento da Câmara Municipal de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 126/2020 Reconhece de utilidade pública a associação janelinha para o mundo. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 049/2020 Autoriza a contratação de vículos particulares de transporte escolar para transporte de idosos em periodo de pandemia e isolamento social. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 028/2019 Estabelece Diretrizes para Ações Que Visem à Valorização de Mulheres e Meninas à Prevenção e Ao Combate à Violência Contra a Mulher Pela Rede Municipal de Ensino. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 027/2019 Altera a ementa e o caput do Art. 1º, bem como revoga o §2º do Art. 1º, todos da Lei Municipal nº 5.642, de 31 de agosto de 2016. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.085 de 04 de Julho de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 191/2018 Dispõe Sobre a Inclusão Digital para a Terceira Idade e Dá Outras Providências. Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; - Aguardando Parecer Jurídico.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 190/2018 Dispõe Sobre a Instituição de Programas de Integridade Pelas Empresas Que Contratam Com a Administração Pública do Município de Bagé (direta e Indireta), Bem Como Veda Ao Município a Concessão de Benefícios Às Empresas Condenadas por Corrupção de Qualquer Veto Total nº 4868/2019 ao Projeto de Lei nº 190/18
Protocolado
Projeto de Lei Nº 186/2018 Dispõe Sobre a Criação da “Olímpiada da Terceira Idade” e Dá Outras Providências. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.119 de 13 de Agosto de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 181/2018 Dispõe Sobre a Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista, e Dá Outras Providências. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.060 de 20 de Maio de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 055/2018 Dispõe Sobre a Padronização de Uniformes Escolares na Rede Municipal de Ensino, e Dá Outras Providências. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei N° 190/2017 Dá a denonimação de Manoel Cunha Fernandez a uma via pública da cidade. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.998 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Protocolado
Projeto de Lei N° 189/2017 Dá a denonimação de Atilla Siqueira a uma via pública da cidade. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.909 DE 10 DE MAIO DE 2018.
Protocolado
Projeto de Lei N° 140/2017 Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências. ARQUIVADO - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei N° 138/2017 Dispõe sobre a criação do “Conectados em Movimento”, serviço de internet – wi-fi gratuito e tomadas usb dentro de todos coletivos das empresas concessionárias do serviço de transporte por ônibus no Município de Bagé/RS, e dá outras providências. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 060/2017 Denomina de Átilla Sá Siqueira o Parque do Gaúcho. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado


phone Telefone
(53) 991797108
email Email
[email protected]
diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público; Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Transportes;
person vereador nas Legislaturas
/; 2024/2024;