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João Batista Schardosim Júnior (PTB)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Legislação Participativa; Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Advogado
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 119/2022 Fica autorizado o Poder Executivo a confecção de Placa em Homenagem ao Ex-Presidente Emílio Garrastazu Médici. Fica autorizado o Poder Executivo a confecção de Placa em Homenagem ao Ex-Presidente Emílio Garrastazu Médici.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 120/2022 Fica a dispor do Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade de realização de Exames Toxicológicos Periódicos dos ocupantes de Cargos Comissionados e Cargos Eletivos membros do Poder Legislativo. Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 118/2022 Fica autorizado o Poder Executivo a implementação de um Busto em Homenagem ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Fica autorizado o Poder Executivo a implementação de um Busto em Homenagem ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 001/2021 Cria o Dia Municipal em alusão à Conscientização do Autismo no Município e dá outras providências.
Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.302, de 23 de julho de 2021.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2020 Concede o Título de Cidadão Benemérito Bageense Ao Senhor Ricardo Vasconcellos Alves. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2020 Concede o título de cidadão emérito Bageense ao senhor Luiz Cleber Rodrigues Freire. Aguarda parecer técnico.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 091/2020 Institui no Calendário de Eventos do Município de Bagé a Semana Municipal do Profissional da Educação Física. Parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 057/2020 Dispõe sobre criação de serviço público para prestação de serviços de atividades fisicas nos bairros entitulado: +esporte+lazer. Situação: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 052/2020 Autoriza o Poder Legislativo a Criar a Comenda de Mérito Esportivo Dener Assunção Braz no Munícipio de Bagé.
Situação: sancionado, lei municipal nº 6.240 de 06 de outubro de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 036/2020 Dispõe Sobre Prestação de Serviço Através de Curso Preparatório Denominado Simplifica. Situação: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020 Concede o Título de Cidadão Benemérito Bageense Ao Senhor Daniel dos Santos Marques. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei N° 002/2017 Regulamenta o uso e os serviços prestados pelo Aplicativo de Telefone da Câmara de Vereadores de Bagé. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.800 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 001/2017 Dispõe sobre a proibição e aplicação de penalidade sobre o abandono de animais de pequeno e médio portes, cães e gatos, em áreas públicas ou privadas, no Município de Bagé e dá outras providências. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 011/2017 Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal de Bagé. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 010/2017 Instaura o “Correio Escolar” nas escolas do Município de Bagé. Encaminhado autógrafo ao Poder Executivo.
Protocolado
Projeto de Lei N° 009/2017 Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas das redes de ensino pública e privada de Bagé. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 008/2017 Regulamenta a vestimenta adequada para frequentar as aulas em Escola Pública Municipal. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 007/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do estacionamento dos containers de lixo observem a regra estabelecida no artigo 181, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro. Veto nº 2454 ao Projeto: VETO MANTIDO.
Protocolado
Projeto de Lei N° 006/2017 Dispõe sobre a Criação da Campanha Ordinária de Incentivo a Arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Bagé. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 003/2017 Cria a gratuidade para portadores de necessidade especiais, em eventos culturais no Município de Bagé. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 004/2017 Permite o embarque e desembarque de cadeirantes ou portadores de deficiência com dificuldade de locomoção, pelo período de 5 minutos, com pisca alerta ligado, em frente residência, área urbana e rural, devidamente identificada pelo Transporte e Trânsito Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 005/2017 Institui o Programa Vou de Bicicleta e o Selo Amigo do Ciclista e dá outras providências. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.732, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 012/2017 Estabelece medidas preventivas e orientadas destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.720, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Protocolado


phone Telefone
(53) 999365582
email Email
[email protected]
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2024/2024;