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Cleber Zuliani Carvalho (Progressistas)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Agricultura e Pecuária; Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Transportes;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Advogado/Agropecuarista
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 006/2022 Concede o Título de Cidadão Emérito Bageense ao senhor Pedro Celso Barcellos.

Decreto Legislativo promulgado nº 009, de 02 de setembro de 2022.
Protocolado
Projeto de Leis Complementares Nº 004/2021 Dá nova redação aos artigos 19, 33, 40, 48, 50 e 60 da Lei Complementar Municipal nº 072 de 20 de dezembro de 2019. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 098/2021 Autoriza alteração das larguras da faixa '' non aedificani '' das rodovias e federais que compõem a malha viária do município de Bagé. Autógrafo encaminhado para sanção.
Em tramitação
Projeto de Leis Complementares Nº 003/2021 Cria o § 6º no art. 42 da Lei Complementar nº 001 de 2018, que Institui o Código Municipal de Arborização de Bagé. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Dá nova redação ao Art. 38 da Lei Orgânica Muncipal para alterar o período da Sessão Legislativa ordinária da Câmara Municipal. Suspensa a tramitação pelos autores – por meio do Requerimento nº 3087/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 068/2021 Institui no Município o dia municipal de conscientização e enfrentamento à fibromialgia, filas preferenciais aos portadores de fibromialgia e dá outras providências . Ao autor para efetuar ajustes, conforme o parecer técnico-legislativo e o parecer jurídico exarados - deliberação da CCJRF.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 051/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2003; para autorizar o desconto de R$ 1( um real), do valor arrecadado em cada conta de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE- Associação de pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 045/2021 Dá a denominação de Paulo Brossard de Souza Pinto a Rua 463 na Vila Gaúcha. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.323 de 19 de outubro de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 036/2021 Cria o § V no art. 2º da Lei Municipal nº5.673/2017. Autógrafo encaminhado para sanção.
Em tramitação


phone Telefone
(53) 999723177
email Email
[email protected]
diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Agricultura e Pecuária; Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Transportes;
person vereador nas Legislaturas
2024/2024;