Free cookie consent management tool by TermsFeed
 
menu

vereadores




person

Cáren Cristiane da Rosa Castencio (PT)

Efetivo


Vereador
Vereadora nas Comissões
Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Professora
[email protected]




Projetos de Lei da Vereadora
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 028/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso em local visível sobre divulgação do serviço disque denúncia de violência doméstica contra a mulher no âmbito Municipal.

Passou em Segunda Discussão.
Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2021 Concede o título de cidadão Bageense à Professora Doutora Clarisse Ismério de Oliveira. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 113/2021 Dispõe sobre a exigência de cotas para contratação de travestis e transexuais para ocupação de cargos públicos municipais com vínculo empregatício direto e terceirizado, para ambas modalidades de contrato de trabalho, seja em modalidade efetiva ou temp. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 073/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o art. 7º. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.294, de 12 julho de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 071/2021 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial, sexista e/ ou misógina. Emenda nº 1/2023
Protocolado
Projeto de Lei Nº 070/2021 Altera aparcialmente a Lei Municipal nº 6.283/2021, alterando o artigo 7º. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 058/2021 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, em âmbito municipal, já homologado durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União em decorrência da pandemia por Coronavírus (COVID-19). Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.313, de 15 de setembro de 2021.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2021 Cria a comenda de honra ao Mérito "Luciana Lealdina de Araújo - Mãe Luciana'', Objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o município de Bagé. Decreto arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 050/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e dá outras providências. Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.469, de 16 de setembro de 2022.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 032/2021 Suspende no âmbito do Município de Bagé, o prazo de validade dos concursos públicos municipais em razão da pandemia causada pela covid-19. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 031/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº3.388, de 16/05/1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Juntado parecer jurídico.
Em tramitação
Projeto de Resolução Nº 003/2021 Altera a resolução do § 1 do art.53 da resolução n º002, de 06 de Dezembro de 2004, que institui o regimento da Câmara Municipal de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 024/2021 Altera a redação do § 5º e acrescenta o § I, ao art.4º da Lei Municipal nº5.521, dec 27 de Abril de de 2017. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 010/2021 Dispõe sobre a criação composição e estruturação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI de Bagé e dá outras providências. Suspensa a tramitação pelo autor – por meio do Requerimento nº 1193/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 008/2021 Sobre indenização de despesas com viagem dos cargos comissionados, Prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, Procurados Geral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Direito Geral na DAEB e sobre concessão de diárias para servidores municipais. Suspensa a tramitação pelos autores, por meio do Requerimento nº 1194/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 004/2021 Dispõe sobre a indenização de despesas com viagem dos vereadores e detentores de cargos comissionados e a concessão de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Bagé providos mediante concurso público. Suspensa a tramitação pelos aurtores - por meio do Requerimento nº 1192/2021.
Retirado de tramitação


phone Telefone
(53) 999650399
email Email
[email protected]
diversity_3 vereadora nas Comissões
Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais;
person vereadora nas Legislaturas
2024/2024;