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Omar Soares Abdel Ghani (Progressistas)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de /; Legislaturas de /; Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Psicólogo
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 102/2022 Institui o dia municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no município de Bagé, no dia 20 de junho.

Aguardando parecer técnico-legislativo.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 007/2022 Concede o Título de Cidadão Emérito Bageense ao Sr. Pedro Bandarra Westphalen.

Decreto Legislativo promulgado nº 008, de 25 de agosto de 2022.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2021 Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dr.ª Thedra Saucha, destinada ao reconhecimento do Trabalho de Profissionais da Saúde que atuam na linha de frente - COVID - 19. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Dá nova redação ao Art. 38 da Lei Orgânica Muncipal para alterar o período da Sessão Legislativa ordinária da Câmara Municipal. Suspensa a tramitação pelos autores – por meio do Requerimento nº 3087/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Resolução Nº 007/2021 Dá nova redação Art. 53 ''Dos Trabalhos da Câmara'' do regimento interno. Suspensa a tramitação pelo autor– por meio do Requerimento nº 3061/2021.
Retirado de tramitação
Projeto de Lei Nº 051/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2003; para autorizar o desconto de R$ 1( um real), do valor arrecadado em cada conta de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE- Associação de pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Resolução Nº 006/2019 Dá Nova Redação Art. 53 “Dos Trabalhos da Câmara” do Regimento Interno. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 089/2019 Altera a Redação dos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 5.624, de 18 de Julho de 2016, para Acrescentar o Nome “Farinha” na Denominação da Comenda. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.120 de 02 de Setembro de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 060/2019 Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção da Criança e do Adolescente, no Período de 20 à 27 de Maio, Anualmente, no Município de Bagé e Dá Outras Providências. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.197 de 27 de Maio de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 009/2019 Denomina-se o Posto de Saúde do Bairro São Bernardo Localizado na Rua Barão do Itaqui Nº 1010, de “Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Carlos Neyder Medina Quintana”. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.072 de 12 de Junho de 2019.
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 01/2019 Cria a disponibilização de intérprete de libras em todas as sessões realizadas na Câmara de Vereadores de Bagé, inclusive nas transmissões pela TV Câmara. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 203/2018 Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Amigos da Orquestra Jovem do Pampa. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.063 de 20 de Maio de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 198/2018 Denomina-se o Laboratório Municipal Localizado na Rua Juvêncio Lemos Nº 185 no Centro de Bagé/rs de “Laboratório Dr. Luiz Carlos Neyder Medina Quintana”. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 169/2018 Dispõe sobre “O Mês Municipal do Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher no município de Bagé e dá outras providências. Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. - Aguardando Parecer Jurídico.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 130/2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais, Clínicas e Unidades de Saúde, Públicos Municipais ou Privados, Localizados Neste Município, de Comunicarem Ao Conselho Tutelar os Casos de Uso de Bebidas Alcoólicas E/ou Drogas por Crianças e Adolescentes. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018 Concede o Título de Cidadão Bageense Ao Sr. Divaldo Pereira Franco. Votação de Pareceres: pareceres aprovados.
Aprovado
Projeto de Lei N° 141/2017 Altera a redação dos artigos 2º, 4º e 5º, e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º na Lei Municipal nº. 5.624, de 18 de julho de 2016, que criou a Comenda de Mérito Lígia Almeida. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.799, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Resolução N° 004/2017 Revoga as Resoluções nº 2.321 de 13/05/1999 e nº 004 de 31/05/2007. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei N° 112/2017 Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal nº. 5624 de 18/07/2016 - acrescenta-se os Artigos 6º, 7º e 8º na Lei Municipal nº. 5624 de 18/07/2016 que criou a Comenda de Mérito Vereadora Lígia Almeida. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 067/2017 Institui o Dia Municipal da Igreja Mundial do Poder de Deus, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de março. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.740, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Resolução N° 003/2017 Dá nova redação Art. 53 “Dos Trabalhos da Câmara" do Regimento Interno. Situação: ARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Arquivado
Projeto de Resolução N° 003/2017 Dá nova redação Art. 53 “Dos Trabalhos da Câmara" do Regimento Interno. Situação: ARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 045/2017 Institui o Dia de Combate a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Bagé, a ser comemorado no dia 18 de maio. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.713, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Protocolado


phone Telefone
(53) 991797228
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person vereador nas Legislaturas
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