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Carlos Adriano Silveira Carneiro (PTB)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Legislação Participativa; Agricultura e Pecuária;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de /; Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Vigilante
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 078/2022 Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 6.425/2022. Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre divulgação do serviço disque-denúncia de viol Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 062/2022 Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia aos Servidores Públicos Municipais, do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Projeto arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 074/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Empregos (SIME) e dá outras providências. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 069/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.664, de 04 e abril de 2001, dando nova redação ao art. 1º. Lei sancionada – Lei Municipal nº 6.308, de 31 agosto de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 051/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2003; para autorizar o desconto de R$ 1( um real), do valor arrecadado em cada conta de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE- Associação de pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 002/2021 Denomina de Ady Pires da Silva, a Estrada Conhecida Como Estrada da Coxilha das Flores, Localidade de Palmas. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020 Concede o Título de Cidadão Emérito Bageense Ao Senhor Cristiano Fortes. Situação: Aprovado e Promulgado, Decreto Legislativo Nº 004, de 31 de Agosto de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 090/2020 Denomina de Oswaldo Biaggi Lima a Rua Nº 235, Localizada no Bairro Damé, no Município de Bagé. Situação: sancionado, lei municipal nº 6.234 de 04 de setembro de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 081/2020 Denomina de Tenente Luiz Tojo Mota a Rua Nº 10, Localizada no Bairro São Martins, no Município de Bagé. Situação: sancionado, lei municipal nº 6.226 de 31 de julho de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 054/2020 Acrescenta o parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal nº 5.504, de 24 de julho de 2015, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Bagé a conceder vale alimentação aos servidores. Situação: sancionado, lei municipal nº 6.205 de 02 de julho de 2020.
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 001/2020 Altera a redação do inciso II do § 1º no art. 85 da Resolução nº 002, de 06 de dezembro de 2004, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bagé. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2019 Altera a redação do parágrafo único do art. 3º, assim como dá nova redação ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 011/13, que institui a Distinção Vereador Emérito “Antônio Ferreira.” Situação: Aprovado e Promulgado, Decreto Legislativo Nº 012, de 26 de Dezembro de 2019.
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 005/2019 Altera a Resolução Nº 002 de 03 de Maio de 2007, Que Institui a Medalha Mérito Farroupilha do Poder Legislativo de Bagé, Dando Nova Redação Aos Parágrafos 6º e 7º do Artigo 2º e Ao Artigo 5º. Situação: Aprovada e Promulgada, Resolução Nº 002, de 26 de Agosto de 2019.
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 004/2019 Altera a redação do § 1º, renumera o § 2º para §3º e cria o §2º todos no art. 85 da Resolução nº 002, de 06 de dezembro de 2004, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bagé. Situação: Aprovada e Promulgada, Resolução Nº 003, de 21 de Outubro de 2019.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 053/2019 Altera a Lei nº 4.836/2010, com a criação de inciso e alíneas ao Art. 2º, inserindo conjunto de edificações da Associação/Sindicato Rural como Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 050/2019 Cria o Programa Municipal de Atenção e Assistência a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Âmbito do Município. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 6.075 de 12 de Junho de 2019.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2019 Concede o Título de Honra ao Mérito à Professora Gilca Nocchi Collares. Situação: Aprovado e Promulgado, Decreto Legislativo Nº 006, de 17 de Junho de 2019.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2019 Concede o Título de Cidadão Bageense ao Major Mauricio Ricardo Vieira Flores. Votação de Projetos: Projeto de Decreto Legislativo Aprovado.
Aprovado


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(53) 999027541
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