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Ramão Elias Teixeira Bogado (PTB)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Legislação Participativa; Ética Parlamentar; Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais; Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; Agricultura e Pecuária;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de /; Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Vendedor Ambulante
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 045/2022 Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) no Município de Bagé e dá outras providências.

Lei sancionada - Lei Municipal nº 6.473, de 28 de setembro de 2022.
Protocolado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2021 Cria a comenda de honra ao mérito Dener Assunção Braz, objetivando homenagear anualmente pessoas que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o nosso futebol local. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 089/2021 '' Dispõe sobre a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus e dá outras providências''. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2021 Concede o Título de cidadão Bageense ao senhor Airton Hahn Hendler pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Município de Bagé. Decreto Legislativo promulgado - Decreto Legislativo nº 003, de 21 de junho de 2021.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 095/2020 Declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Bagé, e da outras providências. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 053/2020 “Dispõe sobre a criação do ‘’S.O.S Idoso’’, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências”. Em vistas na reunião da CCJRF do dia 27/07/2020 (Ver. Luis Alberto Silva).
Protocolado
Projeto de Lei Nº 044/2020 “Institui o Maio Roxo no Município de Bagé e dá outras providências”.
Situação: sancionado, lei municipal nº 6.242 de 22 de outubro de 2020.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 040/2020 “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos no Município de Bagé e dá outras providências”. Situação: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2018 Concede o título de Cidadão Bageense ao Médico Ubirajara Mendonça Rocha. Situação: Aprovado e Promulgado, DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2018 Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito da cidade de Bagé e dá outras providências. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 5.996 de 28 de Agosto de 2018.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 118/2018 Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas médicas via internet no Município de Bagé. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 033/2018 Dispõe sobre a concessão de terrenos baldios para instalação de hortas no Município de Bagé. Arquivado - De acordo com o Ato da Presidência nº 01/2021.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 028/2018 Dispõe sobre a doação de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza a quem precisa. Encaminhado Ofício ao Poder Executivo. - Aguardando Sanção.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 025/2018 Dispõe sobre a “Criação do DISQUE-PICHAÇÃO, linha telefônica que recebe denúncias de pichadores e locais danificados por tal ato na cidade de Bagé e dispõe sobre as multas previstas no caso de infrações”. Conclusão: Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 024/2018 Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia no atendimento a mulher. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 5.911 de 10 de Maio de 2018.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 273/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Município de Bagé e região a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências. Parecer Inconstitucional da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aprovado pelo Plenário.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 264/2017 Institui o Programa Dezembro Vermelho de prevenção a AIDS no Município de Bagé, e dá outras providências. Situação: Sancionado, Lei Municipal Nº 5.893 de 27 de Março de 2018.
Protocolado
Projeto de Lei N° 221/2017 Institui o Projeto “Doe o que você não precisa mais a quem precisa demais”. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 188/2017 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.837 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 183/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Bagé. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.836 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 152/2017 Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final, no Município de Bagé e dá outras providências.

Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº 5.854 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 115/2017 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Diabetes, normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e hipertensos. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.778, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 096/2017 Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências. Conclusão: APROVADO O PROJETO.
Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2017 Concede o título de Cidadã Bageense a Srª. Carla Almeida Caetano Gonçalves. Situação: Aprovado e Promulgado, DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 068/2017 Altera o § 2º, do Art. 11, da Lei Municipal 4.523, de 18 de setembro de 2007. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.764, DE 26 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 063/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.737, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 064/2017 Institui o Selo Amigo do Consumidor do Município de Bagé. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.738, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Resolução N° 002/2017 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. Situação: RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 054/2017 Dispõe sobre a vacinação domiciliar de idosos com dificuldade de locomoção motora e de pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida no Município de Bagé/RS e dá outras providências. Situação: SANCIONADO, LEI MUNICIPAL Nº. 5.722, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Protocolado
Projeto de Lei N° 053/2017 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Diabetes e normatiza a distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e dá outras providências. Conclusão: ARQUIVADO O PROJETO.
Arquivado
Projeto de Lei N° 048/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Técnico de Atenção a Pessoa Portadora de Ostomia no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO ARQUIVADO.
Arquivado


phone Telefone
(53) 999531409
email Email
[email protected]
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Legislação Participativa; Ética Parlamentar; Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais; Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; Agricultura e Pecuária;
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