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José Luis Alves de Oliveira (MDB)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Ética Parlamentar; Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

Profissão: Autônomo
[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2021 Cria a comenda de honra ao Mérito "Luciana Lealdina de Araújo - Mãe Luciana'', Objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o município de Bagé. Decreto arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 051/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2003; para autorizar o desconto de R$ 1( um real), do valor arrecadado em cada conta de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE- Associação de pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 046/2021 Institui no âmbito do Município de Bagé o Programa Farmácia Solidária e da outras providências. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 039/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2010, para autorizar desconto no percentual de 2%, do valor arrecadado nas contas de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE - Associação de Pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 022/2021 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.375, de 25 de Fevereiro de 1997, criando o § 7 no art. 26, reduzindo a carga horária semanal do cargo de Agente de Fiscalização de trânsito, passando de 40 horas semanais para 36 horas. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 009/2021 Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches” no Município de Bagé. Projeto Arquivado.
Arquivado


phone Telefone
(53) 999814237
email Email
[email protected]
diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Ética Parlamentar; Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social;
person vereador nas Legislaturas
2024/2024;