Free cookie consent management tool by TermsFeed
 
menu

vereadores




person

José Carlos Gularte Ferreira (PDT)

Efetivo


Vereador
Vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais;

Legislaturas anteriores
Legislaturas de 2024/2024;

Perfil do vereador

[email protected]




Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei Nº 103/2022 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Em tramitação
Projeto de Lei Nº 086/2022 Veda a circulação de veículos de autoescola no quadrilátero central em horários de fluxo intenso de trânsito.

Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 083/2022 Torna obrigatória a sinalização de containers e recipientes equivalentes, com faixas refletivas que permitam sua identificação e localização à distância.

Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 082/2022 Veda a realização de serviços de coleta de resíduos no município em horários de fluxo intenso de trânsito.

Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 079/2022 Prevê a troca dos pneus dos carros da Secretaria de Saúde do município.

Prevê a troca dos pneus dos carros da Secretaria de Saúde do município.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 074/2022 Concede isenção do IPTU à associação de bairro, devidamente regularizada e sem fins lucrativos.

Concede isenção do IPTU à associação de bairro, devidamente regularizada e sem fins lucrativos.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 023/2022 Dispõe sobre a criação de um Projeto de Lei que define como exclusivas e livre de cobrança para quem estiver se vacinando, as vagas de estacionamento em frente ao prédio do Clube Comercial na Av. Sete de Setembro.

Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 144/2021 Dá a denominação de "Rua Jornalista Tagli Padilha" a uma via do Município de Bagé. Despacho para as comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 112/201 Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município de Bagé e dá outras providências. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 111/2021 Dispõe sobre a criação do projeto '' parlamento jovem'' no âmbito da Câmara de Vereadores de Bagé. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 102/2021 Dispõe sobre a cota de 20% (vinte) de vagas em concursos públicos municipais para alunos formados em escolas públicas nos anos de 2020 e 2021. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 076/2021 Dá a denominação de " Tenente Mário Moreira'' a uma via do Município de Bagé. Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 075/2021 Cria o inciso I no parágrafo primeiro do artigo quarto da Lei Municipal nº6.283/2021. Ao autor para efetuar ajustes, conforme o parecer técnico-legislativo e o parecer jurídico exarados.
Protocolado
Projeto de Lei Nº 060/2021 Dispõe sobre a cota de 20% (vinte) de vagas em concursos públicos municipais para alunos de escolas públicas. Projeto Protocolado
Protocolado
Projeto de Lei Nº 051/2021 Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, de 29/12/2003; para autorizar o desconto de R$ 1( um real), do valor arrecadado em cada conta de água pelo DAEB, para repasse as instituições APAE- Associação de pais e Mestres. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 052/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 044/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Bagé aplicativo para celular visando a solicitação e acompanhamento de solicitações de melhorias nos bairros do município. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 023/2021 Altera o Art.4º da Lei Municipal nº3.965/2002. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 007/2021 Dispõe sobre a suspensão do decreto municipal 213/2020 que determina o reajuste de 20,9245% no iptu/2020 e revoga todas as autorizações legislativas para aumento de tributos ou reajustes aprovados nesta casa legislativa. Projeto Arquivado.
Arquivado
Projeto de Lei Nº 003/2021 Fica terminantemente proibido o funcionamento, aos domingos e feriados dos supermercados e hipermercados. Votação de Pareceres – pareceres aprovados.
Aprovado


phone Telefone
(53) 999766557
diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas; Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais;
person vereador nas Legislaturas
2024/2024;